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Título
Autor(es)
2014-11
O direito fundamental à tutela jurisdicional tempestiva na perspectiva constitucional e o caso problemático da sentença sem eficácia imediata ope legis que tutela direito em risco de dano ou perecimento
Macedo, Elaine Harzheim
;
Fensterseifer, Shana Serrão
2014-03
O direito fundamental a um processo sem dilações indevidas : julgamento antecipado da lide, parcial e prima facie como institutos processuais de garantia
Covic, Carolina Ceccere
;
Kim, Richard Pae
2012-04
O princípio da confiança nos atos estatais como fonte mediata de direitos processuais no estado democrático de direito brasileiro : análise a partir de caso concreto
Soares, Leonardo Oliveira
2012-06
A translatio iudicii no projeto do novo Código de processo civil brasileiro.
Cunha, Leonardo José Carneiro da
2009-04
Contrato de prestação de serviços celebrado antes da lei 9.307/196: cláusula compromissória: direito intertemporal: aplicação imediata
Morais Filho, Moacir Guimarães
2010-06
A continuada inação judicial equivale a ato omissivo recorrível
Passoni, Marcos Paulo
2011-09
A aplicação da teoria da causa madura no âmbito do Superior Tribunal de Justiça
Batista, Fernando Natal
2009-02
Da possibilidade (excepcional) de aplicação do art. 515, § 3º, do CPC no exame de recurso contra decisões interlocutórias.
Andrade, Marcelo Santiago de Padua
2010-11
Flexibilização do binômio "processo tradicional"/"processo coletivo": breve análise da presença do indivíduo em processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
2018-07
Aplicação dos artigos 1.032 e 1.033 do CPC/2015 e a primazia do julgamento de mérito no direito tributário.
Nóbrega, Sávio Salomão de Almeida
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Autor
2
Cunha, Leonardo José Carneiro da
1
Ali, Anwar Mohamad
1
Andrade, Marcelo Santiago de Padua
1
Batista, Fernando Natal
1
Covic, Carolina Ceccere
1
Fensterseifer, Shana Serrão
1
Kim, Richard Pae
1
Lopes, Fátima Cristina
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Morais Filho, Moacir Guimarães
1
Nóbrega, Sávio Salomão de Almeida
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Passoni, Marcos Paulo
1
Pereira, Carlos Frederico Bastos
1
Pinho, Américo Andrade
1
Siqueira, Thiago Ferreira
1
Soares, Leonardo Oliveira
Assunto
7
Mérito (processo civil), Brasil.
7
Sentença final, Brasil.
6
Devido processo legal, Brasil.
5
Recurso (processo civil), Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Código de processo civil, projeto...
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Decisão interlocutória, Brasil.
3
Tutela antecipada, Brasil.
2
Acórdão, Brasil.
2
Agravo de instrumento, Brasil.
2
Apelação (processo civil), Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Reforma processual civil, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cláusula compromissória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Correição parcial, Brasil.
1
Decisão judicial, interpretação, ...
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Embargos infringentes, jurisprudê...
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Extinção do processo, Brasil.
1
Grau de jurisdição, aspectos cons...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Miranda, Pontes de, 1892-1979, cr...
1
Mérito, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Prestação de serviços, contrataçã...
1
Princípio da primazia da realidad...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Recurso (processo civil), jurispr...
1
Recurso ordinário, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Segunda instância, Brasil.
1
Silva, Ovídio A. Baptista da crít...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Tutela antecipada, direito compar...
1
Vício processual, Brasil.
Data do Documento
12
2010 - 2020
4
2009 - 2009
Tipo
15
Artigo
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