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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-06
Agências reguladoras: origens, fundamentos, direito comparado, poder de regulação e futuro
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
2012-07
Serviço público e concorrência: ensaio para uma quebra do princípio da titularidade estatal exclusiva
Menegat, Fernando
2016-01
A regulação pública de processos e produtos tecnológicos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária: processo regulatório e procedimento administrativo
Pelaez, Víctor
;
Silva, Letícia Rodrigues da
2015-04
Defesa da concorrência x regulação setorial: o que mudou com a lei de 2011?
Marrara, Thiago
2004-09
O marco regulatório dos serviços públicos
Aragão, Alexandre Santos de
2004-07
A regulação do serviço público de energia elétrica e o Direito do Consumidor
Miragem, Bruno
2006-01
O marco regulatório dos serviços públicos.
Aragão, Alexandre Santos de
2006-07
Regulação e defesa do consumidor no setor de telefonia
Farena, Duciran Van Marsen
2007-01
Meu depoimento e avaliação sobre a Lei Geral de Telecomunicações
Sundfeld, Carlos Ari
2015-10
Regulação sanitária: atribuição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária em prol da saúde pública
Delgado, Joedson de Souza
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Autor
2
Aragão, Alexandre Santos de
1
Aranha, Márcio Iorio
1
Baptista, Patrícia
1
Delgado, Joedson de Souza
1
Farena, Duciran Van Marsen
1
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
1
Gomes, André Moura
1
Laender, Gabriel Boavista
1
Lira, Laura Fernandes de Lima
1
Marrara, Thiago
1
Menegat, Fernando
1
Miragem, Bruno
1
Pelaez, Víctor
1
Ribeiro, Diogo Albaneze Gomes
1
Silva, Letícia Rodrigues da
1
Silva, Rodrigo da
1
Sundfeld, Carlos Ari
Assunto
5
Agência reguladora, competência, ...
4
Agência reguladora, Brasil.
3
Concessão de serviços públicos, B...
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Telecomunicação, Brasil.
2
Administração pública, competênci...
2
Intervenção do Estado na economia...
2
Saúde pública, Brasil.
2
Vigilância sanitária, Brasil.
1
Agência reguladora, poderes e atr...
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, r...
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Concorrência, regulação, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito das telecomunicações, Bra...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Energia elétrica, interrupção, Br...
1
Energia elétrica, regulação, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Inclusão digital, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Livre concorrência, regulação, Br...
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Monopólio estatal, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Privatização, Brasil.
1
Radiodifusão, aspectos jurídicos,...
1
Rede de telecomunicação, Brasil.
1
Serviço telefônico, Brasil.
1
Telecomunicação, política, Brasil.
Data do Documento
8
2010 - 2016
6
2004 - 2009
Tipo
14
Artigo
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