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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-03
A relação entre o direito internacional e o direito brasileiro : algumas considerações numa perspectiva Kelseniana.
Bichara, Jahyr-Philippe
;
Rocha, Isly Queiroz Maia
2004-07
Soberania e ingerência ecológica
Chagas, Galileu Marinho das
2020-01
Soberania, jurisdição e territorialidade : passado, presente e futuro.
Andrade, Caio Delgado de
2016-09
Limites territoriais da República Federativa diante dos atuais efeitos provenientes da globalização econômica no mundo do trabalho.
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
2011-07
O conceito de soberania no mundo contemporâneo
Costa, Rafael Luchini Alves
2011-07
A cláusula de eleição de lei nos contratos internacionais puramente privados
Santos, Samuel Belluco Silveira
2007-04
Tratados internacionais tributários, emendas constitucionais e leis complementares após a EC 45/2004. Mudou alguma coisa?
Bustamante, Thomas da Rosa de
2012
Tratados internacionais tributários, emendas constitucionais e leis complementares após a EC 45/2004. Mudou alguma coisa?
Bustamante, Thomas da Rosa de
2012-07
Consideções sobre a Lei Geral da Copa : comercialização e consumo de bebidas nos estádios durante a Copa do Mundo de 2014
Aguiar, Alexandre Lopez Rodrigues de
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Autor
2
Bustamante, Thomas da Rosa de
1
Aguiar, Alexandre Lopez Rodrigues de
1
Andrade, Caio Delgado de
1
Bichara, Jahyr-Philippe
1
Chagas, Galileu Marinho das
1
Costa, Rafael Luchini Alves
1
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
1
Rocha, Isly Queiroz Maia
1
Santos, Samuel Belluco Silveira
Assunto
3
Direito internacional público.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Processo legislativo, Brasil.
2
Territorialidade, Brasil.
2
Tratado, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Bebida, comércio, consumo.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Competição esportiva, aspectos ju...
1
Contrato comercial.
1
Cooperação internacional.
1
Copa das Confederações (2013 :
1
Copa do Mundo (2014 :
1
Direito internacional privado.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Estado soberano.
1
Estádio de futebol.
1
Filosofia do direito.
1
Globalização da economia.
1
Jurisdição internacional.
1
Jurisdição.
1
Ordem jurídica interna.
1
Ordem jurídica internacional.
1
Proteção ambiental, internacional...
1
Solução de conflito.
1
Teoria de Kelsen.
1
Teoria do direito.
1
Teoria do Estado.
1
Territorialidade.
1
Tratado, Varsóvia, Montreal (Cana...
1
Tratado.
Data do Documento
2
2020 - 2022
5
2010 - 2019
2
2000 - 2009
Tipo
8
Artigo
1
Capítulo de Livro
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