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Título
Autor(es)
2012-01
Lei Ferrari: venda direta pelo fabricante e implicações tributárias
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2004-07
Responsabilidade tributária à luz do Novo Código Civil
Delgado, José Augusto
2006-11
Indução econômica por meio da tributação: incentivos fiscais nas microrregiões. Aspectos pontuais da Lei 11.196/2005
Elali, André
;
Zaranza, Evandro
2012-01
As pautas fiscais no regime de substituição progressiva do ICMS e a neutralidade tributária
Diefenthaeler, Ricardo
2006-05
A responsabilidade do substituto tributário e os limites à praticidade
Cardoso, Alessandro Mendes
2006-09
A responsabilidade do substituto tributário e os limites à praticidade
Cardoso, Alessandro Mendes
2017-11
Substituição tributária progressiva no ICMS : mudança de paradigma, fato gerador presumido irrealizado e admissibilidade da complementação.
Morgado, Vladimir Miranda
2004-05
Substituição tributária no ISS (retenção): considerações gerais para a sua compreensão
Meira Junior, José Julberto
2015-11
A incidência do ICMS substituição tributária nas operações interestaduais com mercadorias sob a ótica da eficácia jurídica dos protocolos celebrados entre os Estados
Pantoja, Alexandre
2006-05
A responsabilidade do substituto tributário e os limites à praticidade
Cardoso, Alessandro Mendes
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Autor
3
Cardoso, Alessandro Mendes
1
Delgado, José Augusto
1
Diefenthaeler, Ricardo
1
Elali, André
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Meira Junior, José Julberto
1
Morgado, Vladimir Miranda
1
Pantoja, Alexandre
1
Zaranza, Evandro
Assunto
3
Responsabilidade tributária, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei n. 11.196, de 21 de ...
1
Compra e venda, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Concessão comercial, Brasil.
1
Contrato social, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Eficácia da lei, legislação, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Função social, Brasil.
1
Imposto de transmissão, fato gera...
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Neutralidade.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Prestação de serviços, impostos, ...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Substituto legal, poderes e atrib...
1
Territorialidade, Brasil.
1
Tributação, base de cálculo, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Técnica legislativa, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
6
2002 - 2009
Tipo
10
Artigo
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