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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-09
O instituto da lesão no Código de Defesa do Consumidor: uma análise dirigida aos juros praticados em contratos bancários
Perez, Viviane
2005-11
Aspectos controvertidos da comissão de permanência
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Coêlho, Sacha Calmon Navarro
;
Maneira, Eduardo
;
Maia, Marcos Correia Piqueira
2018-01
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2017-07
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Batista, Nadia Cristina
2012-09
Natureza jurídica da inscrição em concursos públicos
Calaço, Débora Cristina Santos
2011
A classificação das espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro
Diniz, Guilherme Soares
2008-09
A classificação das espécies tributárias no ordenamento jurídico brasileiro
Diniz, Guilherme Soares
Navegar
Autor
2
Diniz, Guilherme Soares
1
Amstalden, José Augusto
1
Batista, Nadia Cristina
1
Calaço, Débora Cristina Santos
1
Carvalho, Ivo César Barreto de
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Maia, Marcos Correia Piqueira
1
Maneira, Eduardo
1
Perez, Viviane
Assunto
2
Direito tributário, Brasil.
2
Juros, Brasil.
2
Poder tributário, Brasil.
2
Tributo, classificação, Brasil.
2
Tributo, natureza jurídica, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
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1
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1
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1
Contrato bancário, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Função social, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Lesão contratual, Brasil.
1
Mercado financeiro, taxas, Brasil.
1
Monopólio estatal, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Outorga, natureza fiscal, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Política tarifária, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Serviço público, natureza fiscal,...
1
Serviço público, regulação, Brasil.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Argentina, Espanha, Urug...
1
Tributo.
1
Usura, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2018
3
2005 - 2009
Tipo
7
Artigo
1
Capítulo de Livro
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