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Título
Autor(es)
2003-01
Disciplina jurídica da concorrência e o acesso às redes de telecomunicações
Moreira, Egon Bockmann
2003-03
Disciplina jurídica da concorrência e o acesso às redes de telecomunicações
Faraco, Alexandre Ditzel
2015-10
Concessões em telecomunicações: perspectivas para um serviço em extinção
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2007-07
As autorizações da lei geral de telecomunicações e a teoria geral do direito administrativo.
Câmara, Jacintho Arruda
2006-07
A convergência nas telecomunicações e sua influência no Direito de Concorrência
Clodovil, Leonor
2011-07
Da ilegalidade da exigência da Taxa de Licenciamento para Uso e Ocupação de Faixas de Dominío das Rodovias - TFDR em relação às empresas de telecomunicação
Camargo, José Roberto
2006-07
Regulação e defesa do consumidor no setor de telefonia
Farena, Duciran Van Marsen
2007-01
Meu depoimento e avaliação sobre a Lei Geral de Telecomunicações
Sundfeld, Carlos Ari
2004-06
A atividade sancionatória da ANATEL: problemas e desafios
Brandão, Leonardo José Melo
2011
O Imposto sobre serviços de comunicação (ISSC), de competência dos Estados e Distrito Federal, e a hipótese do imposto sobre o serviço de transporte de informações
Coelho, Werner Nabiça
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Autor
2
Câmara, Jacintho Arruda
2
Sundfeld, Carlos Ari
1
Aranha, Márcio Iorio
1
Batista, Luiz Rogério Sawaya
1
Brandão, Leonardo José Melo
1
Caliendo, Paulo
1
Camargo, José Roberto
1
Carvalhaes Neto, Eduardo Hayden
1
Clodovil, Leonor
1
Coelho, Werner Nabiça
1
Faraco, Alexandre Ditzel
1
Farena, Duciran Van Marsen
1
Gomes, André Moura
1
Haje, Lara
1
Laender, Gabriel Boavista
1
Leal, Sayonara
1
Lira, Laura Fernandes de Lima
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Paulino, Fernando O.
1
Silveira, Raquel Dias da
1
Souto, Marcos Juruena Villela
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
3
Serviços públicos, regulação, Bra...
2
Agência Nacional de Telecomunicaç...
2
Agência reguladora, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
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Concorrência pública, aspectos ju...
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Direito das telecomunicações, Bra...
2
Direito tributário, Brasil.
2
Serviço telefônico, Brasil.
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Agência reguladora, competência, ...
1
Brasil. [Lei geral de telecomunic...
1
Comunicação, democratização, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Concorrência pública, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Contribuição especial, base de cá...
1
Cooperativa, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito da concorrência, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Empresa Brasileira de Telecomunic...
1
Empresa de telecomunicações, Brasil.
1
Empresa de telecomunicações, regu...
1
Fiscalização, Brasil.
1
Fundo de Universalização dos Serv...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Inclusão digital, Brasil.
1
Informação, transporte, legislaçã...
1
Internet, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Política de comunicação, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Privatização, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Radiodifusão, aspectos jurídicos,...
1
Rede de telecomunicação, Brasil.
1
Serviço de comunicação, impostos,...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Tarifa, Brasil.
1
Tecnologia digital, Brasil.
1
Telecomunicação, política, Brasil.
1
Telefonia, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2019
12
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
17
Artigo
1
Capítulo de Livro
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