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Título
Autor(es)
2022-12
O testamento no direito civil : decisões interessantes do STJ.
Ustárroz, Daniel
2017-03
A natureza e o início da contagem do prazo para demandar a exclusão do herdeiro indigno.
Abreu, Guilherme
;
Pereira, Brígida Novais Saraiva
2012-01
Doação: breves considerações sobre a doação e as cláusulas restritivas de incomunicabilidade, inalienabilidade e impenhorabilidade à luz do novo código civil
Brandão, Julio Cesar
2023-01
Substituição fideicomissária e fato gerador do ITCMD.
Harada, Kiyoshi
2007-09
Indignidade sucessória
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
2007-12
Indignidade sucessória
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
2022-04
A necessidade de revisão da legítima no Direito sucessório brasileiro.
Tartuce, Flávio
2014-11
A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível: análise da questão de acordo com o Código Civil e o projeto de novo Código de Processo Civil
Mazzei, Rodrigo
;
Merçon-Vargas, Sarah
2015-01
A partilha sucessória e a regra da maior igualdade possível
Mazzei, Rodrigo
;
Merçon-Vargas, Sarah
2023-01
Testamento vital e ortotanásia. Possibilidade jurídica de um direito não escrito para a afirmação e a efetividade do direito à liberdade e do princípio da dignidade humana.
Barbosa, Edgard Fernando
;
Maliska, Marcos Augusto
Navegar
Autor
4
Mazzei, Rodrigo
4
Neves, Rodrigo Santos
3
Alves, Cristiane Avancini
3
Merçon-Vargas, Sarah
3
Pereira, Tarlei Lemos
2
Bomtempo, Tiago Vieira
2
Oltramari, Vitor Hugo
2
Pereira, Leonardo D'Angelo Vargas
2
Teodoro, Viviane Rosolia
2
Veiga, Edna Teixeira
2
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Abreu, Guilherme
1
Bacovis, Júlio Cesar
1
Barbosa, Amanda Souza
1
Barbosa, Edgard Fernando
1
Bittencourt, Bárbara Leitão
1
Brandão, Julio Cesar
1
Brito, Anne Lacerda
1
Brito, Laura Souza Lima e
1
Cabral Filho, Alcides Lourenço
1
Carlos, Helio Antunes
1
Carneiro, Hamilton Gomes
1
Casarolli, Vitor Hugo Alonso
1
Chincolli, Vanessa Kerpel
1
Coelho, Camila Bottaro Sales
1
Costa, Valestan Milhomem da
1
Cruz, Elisa Costa
1
Dadalto, Luciana
1
Dall'Asta, Emanuelen
1
Delgado, Mário Luiz
1
Duarte, Pamela Eduarda Vieira
1
Figueiredo, Ivanildo
1
Fragoso, Rui Celso Reali
1
Freitas, Yolanda Peixoto Cerqueir...
1
Fujita, Jorge Shiguemitsu
1
Fuller, Greice Patrícia
1
Harada, Kiyoshi
1
Kang, Daiana
1
Leite, Gisele
1
Lettieri, Daniella Gama
1
Maliska, Marcos Augusto
1
Marinho Junior, Jânio Urbano
1
Martins, Camila Morais
1
Marx Neto, Edgard Audomar
1
Marçal, Thaís Boia
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Mocellin, Caroline
1
Monteiro, Etel de Oliveira
1
Moraes, Maria Carolina Ferreira de
1
Moraz, Daniela
1
Moreira, Mayana Sales
1
Nevares, Ana Luiza Maia
1
Pereira, Brígida Novais Saraiva
1
Pereira, Rodrigo Serra
1
Perrotta, Maria Gabriela Venturoti
1
Pretto, Cristiano
1
Rodrigues Filho, Eulâmpio
1
Rodrigues Neto, Assuero
1
Ryba, Adriano
1
Sant’Ana, João Maurício Brambati
1
Sasso, Tauane
1
Silva, Alliny Burich da
1
Silva, Bárbara Sauzem da
1
Silveira, Sabrina Bicalho
1
Sobral, Luciane
1
Sousa, Ana Claudia
1
Tartuce, Flávio
1
Tavares, Isabella Daher Calmon
1
Tesheiner, José Maria
1
Ustárroz, Daniel
Assunto
20
Herança, Brasil.
20
Sucessão testamentária, Brasil.
16
Direito das sucessões, Brasil.
11
Princípio da dignidade da pessoa ...
10
Autonomia da vontade, Brasil.
10
Sucessão legítima, Brasil.
8
Brasil. [Código civil (2002)].
8
Deserdação, Brasil.
8
Inventário, Brasil.
7
Declaração da vontade, Brasil.
7
Herdeiro necessário, Brasil.
7
Herdeiro, Brasil.
7
Partilha de bens, Brasil.
5
Autonomia privada, Brasil.
5
Direitos da personalidade, Brasil.
5
Doente, Brasil.
4
Comportamento afetivo, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Herança (direito das sucessões), ...
4
Relação médico paciente, Brasil.
4
Testamento, jurisprudência, Brasil.
3
COVID-19, Brasil.
3
Deserdação, história.
3
Direito a morrer, Brasil.
3
Eutanásia, Brasil.
3
Ortotanásia, Brasil.
3
Partilha, Brasil.
3
Sucessão testamentária, planejame...
2
Bem de família, tecnologia, Brasil.
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Conflito de competência, Brasil.
2
Consentimento livre e esclarecido...
2
Dados pessoais, tecnologia, Brasil.
2
Descendente, direitos e deveres, ...
2
Direito intertemporal, Brasil.
2
Direito sobre o próprio corpo, Br...
2
Direitos do paciente, Brasil.
2
Doação entre vivos, Brasil.
2
Documento eletrônico, aspectos ju...
2
Empresa familiar, Brasil.
2
Exame do DNA, Brasil.
2
Herança, planejamento, Brasil.
2
Herança, tecnologia, Brasil.
2
Impenhorabilidade, Brasil.
2
Inalienabilidade, Brasil.
2
Internet, aspectos jurídicos, Bra...
2
Mediação familiar, Brasil.
2
Pandemia, Brasil.
2
Proposta, medição, Brasil.
2
Solução de conflito, Brasil.
2
Sucessão, Brasil.
2
Testamento, direito comparado, le...
2
Ética médica, Brasil.
1
Acesso à informação pública, Brasil.
1
Acesso à informação, Brasil.
1
Administração sanitária, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arquivo de dados, aspectos jurídi...
1
Autonomia da vontade, doutrinas e...
1
Autonomia da vontade, jurisprudên...
1
Bens permanentes, Brasil.
1
Bens, Brasil.
1
Biodireito, Brasil.
1
Bioética, Brasil.
1
Brasil. Ministério Público.
1
Caducidade de testamento, Brasil.
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Colação, Brasil.
1
Comoriência, Brasil.
1
Concubinato, Brasil.
1
Condição resolutória (direito das...
1
Covid-19, Brasil.
1
COVID-19.
1
Curador especial, Brasil.
1
Curador, Brasil.
1
Cônjuge, Brasil.
1
Cônjuge, direitos e deveres, Brasil.
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Declaração da vontade, direito co...
1
Deserdação, história, Brasil.
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Direito das sucessões, doutrinas ...
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Direito de família, aspectos cons...
1
Direito de família, doutrinas e c...
1
Direito à liberdade, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Distanásia, Brasil.
1
Doação, legislação, Brasil.
1
Doente terminal, aspectos jurídic...
1
Doente terminal, Brasil.
1
Doente terminal, direitos e dever...
1
Doente terminal, direitos e dever...
1
Escritura pública, Brasil.
1
Execução de testamentos, Brasil.
1
Fideicomisso, Brasil.
1
Fiduciário, Brasil.
1
Herança, legislação, Brasil.
1
Herdeiro necessário, jurisprudênc...
1
Hereditariedade, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hipoteca, Brasil.
1
Impenhorabilidade.
1
Imóvel, doação, Brasil.
1
Inalienabilidade.
1
Incapacidade jurídica, Brasil.
1
Incomunicabilidade.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Intimação, Brasil.
1
Inventariante, direitos e deveres...
1
Inventário (direito das sucessões...
1
Inventário judicial, Brasil.
1
Inventário, jurisprudência, Brasil.
1
Inventário, natureza jurídica, Br...
1
Jurisdição voluntária, Brasil.
1
Legado, Brasil.
1
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1
Morte, Brasil.
1
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1
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1
Negócio jurídico, Brasil.
1
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1
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1
Pacto antenupcial, Brasil.
1
Pandemia.
1
Partilha de bens, jurisprudência,...
1
Partilha judicial, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Patrimônio, tecnologia, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prazo, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Princípio da autonomia privada, B...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Recusa do paciente ao tratamento,...
1
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1
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1
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1
Relações familiares, Brasil.
1
Separação de bens, controle judic...
1
Sociedade da informação, Brasil.
1
Sucessão legítima, proteção, Brasil.
1
Sucessão testamentária, direito c...
1
Sucessão testamentária, legislaçã...
1
Sucessão, aspectos jurídicos, Bra...
1
Sucessão, legislação, Brasil.
1
Sucessão, planejamento, Brasil.
1
Suicídio assistido, Brasil.
1
Suicídio, Brasil.
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Testamento, direito comparado, Es...
1
Testamento, direito comparado.
1
Testamento, inovação tecnológica,...
1
Testamento, legislação, Brasil.
1
Testamento, projeto de lei, Brasil.
1
Testamento, tecnologia, Brasil.
1
Transação extrajudicial, Brasil.
1
Tribunal de justiça, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
União estável, aspectos constituc...
1
União estável, jurisprudência, Br...
1
Usucapião, Brasil.
1
Usufruto de imóvel ou de empresa,...
1
Vontade (direito), Brasil.
Data do Documento
14
2020 - 2023
46
2010 - 2019
9
2000 - 2009
Tipo
69
Artigo
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