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2022-07A extrafiscalidade à luz da política nacional de resíduos sólidos : o direito ao tratamento tributário isonômico como garantidor da efetividade dos sistemas de logística reversa.Ojima, Isabela Bueno; Wagner, Rafael Korff
2014-10O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental: o modelo europeu e a proposta brasileiraSantos, Douglas Henrique Marin dos
2013-09A tributação ambiental como instrumento para o desenvolvimento sustentávelMarcos, Patrícia Rossi
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2022-11O ecotributo e a governança ambiental global : ressignificação educacional da tributação em favor do desenvolvimento econômico sustentável.Andrade, Ionara Fonseca da Silva; Alves, Amanda Silva
2002-09Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - O Princípio da Proporcionalidade e Tributação Ambiental - A Experiência Brasileira com a Taxa de Controle e Fiscalização AmbientalFigueira, Lisandre Borges Fortes da Costa
2006-01Proteção ambiental e tributação: o tributo como coadjuvante na concretização do valor constitucional meio ambienteGusmão, Omara Oliveira de
2012-03Tributação ambiental à luz do sistema tributário nacionalFrança, Cláudio Vieira
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2003-07Tributação e meio ambiente: o "green tax" no Brasil: a contribuição de intervenção da Emenda 33/2001Ferraz, Roberto

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