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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-02
Relações homoafetivas e o direito sucessório no caso do casamento
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
;
Neves, Flávia das
2007-10
Princípio da solidariedade familiar
Lôbo, Paulo Luiz Neto
2019-02
STJ equipara união estável a casamento em questões relacionadas à herança.
Torres, Lorena Lucena
2010-11
Homoafetividade e o direito
Venosa, Silvio de Salvo
2019-08
O divórcio litigioso e a alienação parental.
Sérgio, Caroline Ribas
2019-07
A partilha na união estável : a decisão do Supremo Tribunal Federal brasileiro e a sustentabilidade pela dignidade da pessoa humana.
Gomes, Magno Federici
;
Oliveira, Marina de Sá Souza
;
Batista, Patricia
2018-07
A perda do direito real de habitação pelo companheiro sobrevivente devido ao não exercício do direito através de ação declaratória.
Melo, Vitor Hugo de
;
Pagliosa, Aline Lampert Rocha
2019-10
Efeitos da revelia na ação de guarda.
Ustárroz, Daniel
;
Schenato, Luiza Chies
2009-02
A (há) culpa na dissolução do casamento
Angeluci, Cleber Affonso
2009-07
Adoção por casais homoafetivos
Souza, Albert Einstein Valente de
;
Ferreira, Nayara Beatriz Borges
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Autor
2
Bernardon, Rafaela
2
Davis, Paulo
2
Ferreira, Nayara Beatriz Borges
2
Giorgis, José Carlos Teixeira
2
Soares, Lara Rafaelle Pinho
2
Souza, Albert Einstein Valente de
2
Zisman, Célia Rosenthal
2
Zuliani, Ênio Santarelli
1
Angeluci, Cleber Affonso
1
Batista, Patricia
1
Calderan, Thanabi Bellenzier
1
Carvalho, Felipe Quintella Machad...
1
Comel, Denise Damo
1
Comel, Wilson J.
1
Dal Col, Helder Martinez
1
Dill, Michele Amaral
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Fugie, Érika Harumi
1
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
1
Gomes, Magno Federici
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Kellermann, Larissa Florentino
1
Lôbo, Paulo Luiz Neto
1
Marquesi, Roberto Wagner
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Melo, Vitor Hugo de
1
Migliavacca, Carolina Moraes
1
Multedo, Renata Vilela
1
Neves, Flávia das
1
Oliveira, Euclides Benedito de
1
Oliveira, Marina de Sá Souza
1
Oltramari, Vitor Hugo
1
Pagliosa, Aline Lampert Rocha
1
Pessanha, Jackelline Fraga
1
Pinto, Pedro Duarte
1
Poli, Leonardo Macedo
1
Polízio Junior, Vladimir
1
Rabelo, César Leandro de Almeida
1
Rangel, Paula Sampaio Vianna
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Raposo, Rauleane Kelly
1
Rodrigues, Patricia Matos Amatto
1
Schenato, Luiza Chies
1
Sérgio, Caroline Ribas
1
Taborda, Diogo Gomes
1
Teixeira, Sangella Furtado
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Torres, Lorena Lucena
1
Trevizani, Giovanna Bianca
1
Ustárroz, Daniel
1
Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
1
Venosa, Silvio de Salvo
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
1
Vitule, Anna Luiza Ferreira
Assunto
12
Relações familiares, Brasil.
11
União civil entre pessoas do mesm...
9
Casamento, Brasil.
6
Concubinato, Brasil.
6
Direito de família, Brasil.
5
Adoção, Brasil.
5
Regime de bens, Brasil.
4
Alimentos (direito de família), B...
4
Casamento civil, Brasil.
4
Direito das sucessões, Brasil.
4
Filiação, Brasil.
4
Herança, Brasil.
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
4
União civil entre pessoas do mesm...
3
Ação de alimentos, Brasil.
3
Dissolução do casamento, Brasil.
3
Família, Brasil.
3
Homossexualidade, Brasil.
3
Parentesco, Brasil.
3
Partilha de bens, Brasil.
3
Separação judicial, Brasil.
3
Sociedade de fato, Brasil.
2
Alimentos (direito de família), l...
2
Autonomia da vontade, Brasil.
2
Benefício previdenciário, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Casamento putativo, Brasil.
2
Comportamento afetivo, Brasil.
2
Cônjuge, Brasil.
2
Cônjuge, falecimento, Brasil.
2
Dependência econômica, Brasil.
2
Divórcio, Brasil.
2
Empresa, Brasil.
2
Família, aspectos constitucionais...
2
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Homossexualidade, aspectos jurídi...
2
Morte, Brasil.
2
Pensão alimentícia, Brasil.
2
Pensões, Brasil.
2
Poligamia, Brasil.
2
Relações familiares, aspectos jur...
2
Sucessão legítima, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
1
Alienação parental, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), a...
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Animal doméstico, aspectos jurídi...
1
Animal doméstico, proteção, Brasil.
1
Anulação de casamento, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Bens dos cônjuges, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Casamento nulo, Brasil.
1
Casamento, aspectos culturais.
1
Casamento, aspectos sociais.
1
Casamento, história, Brasil.
1
Casamento, natureza jurídica, aná...
1
Casamento, responsabilidade civil...
1
Comportamento sexual, Brasil.
1
Concubinato, decisão judicial, Br...
1
Concubinato, estudo, Brasil.
1
Contrato de convivência, Brasil.
1
Convivente, Brasil.
1
Criança, proteção, Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Curatela, Brasil.
1
Desenvolvimento social, Brasil.
1
Direito de família, legislação, a...
1
Direito de visita, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Divórcio litigioso, Brasil.
1
Divórcio, história, Brasil.
1
Espólio, jurisprudência, Brasil.
1
Estado civil, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Família, direitos e deveres, Brasil.
1
Família, estudo, Brasil.
1
Família, história, Brasil.
1
Família, modelo, doutrinas e cont...
1
Família.
1
Fidelidade conjugal, Brasil.
1
Filho adotivo, Brasil.
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Guarda dos filhos, Brasil.
1
Habitação (direito das coisas), j...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Homossexualidade, direito comparado.
1
Homossexualidade, história.
1
Homossexualidade, proteção, aspec...
1
Igreja e Estado, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Interação social, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Liberdade pessoal, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Pais e filhos, Brasil.
1
Partilha de bens, anulação, juris...
1
Paternidade, Brasil.
1
Patriarcado, Brasil.
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pensão alimentícia, dispensa, Bra...
1
Pensão alimentícia, renúncia, jur...
1
Pluralismo, Brasil.
1
Poligamia, jurisprudência, crític...
1
Princípio do melhor interesse da ...
1
Relações conjugais, aspectos cons...
1
Relações conjugais, aspectos jurí...
1
Relações conjugais, doutrinas e c...
1
Revelia (processo civil), Brasil.
1
Tutela, Brasil.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União estável, história, Brasil.
1
União estável, jurisprudência, Br...
1
Vício do consentimento, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
32
2010 - 2019
11
2000 - 2009
Tipo
46
Artigo
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