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Data do documento
Título
Autor(es)
2017-07
Os deficientes enquanto necessitados constitucionais e a tutela do vulnerável diante dos efeitos sucessório-patrimoniais da união estável.
Maia, Maurilio Casas
2014-09-08
União estável e a súmula 382 do STF
Magalhães, Tiago
2019-02
STJ equipara união estável a casamento em questões relacionadas à herança.
Torres, Lorena Lucena
2013-06
"A família ensamblada": uma análise à luz do direito argentino e brasileiro
Melo, Nehemias Domingos de
2002-07
Os requisitos de validade do negócio jurídico de fiança
Giareta, Gerci
2009-08
Casamento e união estável à luz da análise econômica do direit
Alves, Leonardo Barreto Moreira
2020-08
A entidade familiar avuncular e o diálogo de fontes : os exames médicos pré-nupciais em debate.
Greco, Pedro Teixeira Pinos
2012-10
A regulamentação jurisdicional para a família homoafetiva e o ativismo judicial
Rabelo, César Leandro de Almeida
;
Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
;
Poli, Leonardo Macedo
2013-04
Transformação da ADPF 178-1 em ADIn 4.277 : constitucionalidade do art. 1.723 do CC/2002 em face do caput e §§ 3.º e 4.º do art. 226 da CF
Martins, Ives Gandra da Silva
2014-10
Reflexões sobre o parentesco e a obrigação alimentar do padrasto nas famílias reconstituídas
Lima, Clarissa Costa de
Navegar
Autor
2
Lazari, Rafael José Nadim de
1
Almeida, José Luiz Gavião de
1
Alves, Leonardo Barreto Moreira
1
Azambuja, Mariana Menna Barreto
1
Figueiredo, Luciano L.
1
Giareta, Gerci
1
Greco, Pedro Teixeira Pinos
1
Lima, Clarissa Costa de
1
Magalhães, Tiago
1
Maia, Maurilio Casas
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Melo, Nehemias Domingos de
1
Poli, Leonardo Macedo
1
Rabelo, César Leandro de Almeida
1
Reis, Jordana Maria Mathias dos
1
Torres, Lorena Lucena
1
Viegas, Cláudia Mara de Almeida R...
Assunto
5
Casamento, Brasil.
5
Relações familiares, Brasil.
3
União civil entre pessoas do mesm...
2
Anulação de casamento, Brasil.
2
Divórcio, Brasil.
2
Foro privilegiado, Brasil.
2
Herança, Brasil.
2
Mulher, Brasil.
2
Relações conjugais, Brasil.
1
Alienação parental, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Bens, proteção, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Casamento civil, Brasil.
1
Concubina, direitos e deveres, Br...
1
Concubinato, regulamentação, Brasil.
1
Direito de família, direito compa...
1
Direito de família, história.
1
Direito de família, legislação, a...
1
Direito de visita, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Família, Brasil.
1
Família, história, Brasil.
1
Fiança civil, anulação, Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Fidelidade conjugal, doutrinas e ...
1
Filiação, Brasil.
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Homossexualidade, aspectos jurídi...
1
Homossexualidade, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Namoro, Brasil.
1
Parentesco, decisão judicial, Bra...
1
Partilha de bens, Brasil;
1
Paternidade, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, aspectos ...
1
Poligamia, Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Sociedade conjugal, aspectos econ...
1
Sociedade conjugal, aspectos econ...
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
1
2020 - 2023
12
2010 - 2019
2
2000 - 2009
Tipo
15
Artigo
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