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Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-05Breve análise da problemática da compensação ambiental do art. 36 da Lei nº 9.985/2000.Ataíde, Pedro Henrique Sousa de; Farias, Talden
2012-11A criação de corredor ecológico sob a égide do instituto da compensação ambientalBelém, Evandro de Oliveira; Amaral, Sérgio Tibiriçá
2012-08Os conflitos indenizatórios decorrentes da proteção do meio ambiente urbano e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de JustiçaGaio, Daniel
2012-07Usinas hidrelétricas e a atuação do ministério público em defesa do meio ambienteMaia, Leonardo Castro
2014-07Hidrelétricas e espaços protegidos no novo código florestalMaia, Leonardo Castro
2013-04Conflito de interesses na criação de unidades de conservação e repartição de competênciasDino Neto, Nicolao
2008-10Natureza e cultura: criação de unidades de conservação de proteção integral e domínio público habitadas por populações tradicionaisLeuzinger, Márcia Dieguez
2010Mecanismos legais para o desenvolvimento sustentável-Braga Filho, Edson de Oliveira; Parigot, Alexandre
2011-11A permanência de comunidades tradicionais em unidades de conservação de proteção integralGuadanhin, Gustavo de Carvalho
2019-07Unidades de conservação no Brasil e afirmação normativa dos ribeirinhos na Amazônia. Análise legal da reserva de desenvolvimento sustentável : RDS Rio Negro.Thevenin, Talita Benaion Bezerra; Thevenin, Julien Marius Reis

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