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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-01
Juros, usura, instituições financeiras e direito : do repúdio à sagração.
Gonçalves, Vanessa Chiari
;
Camargo, Ricardo Antônio Lucas
2007-09
O instituto da lesão no Código de Defesa do Consumidor: uma análise dirigida aos juros praticados em contratos bancários
Perez, Viviane
2004-10
Os juros e o novo Código Civil
Fonseca, Rodrigo Garcia da
2018-04
Juros bancários e o Pacto de San Jose da Costa Rica : ensaios de controle de convencionalidade.
Cavalcante, Diogo Lopes
;
Wagner, Jackson Silva
2006-02
A Garantia da imparcialidade do órgão jurisdicional e as hipóteses de aparente parcialidade
Jorge, Mário Helton
2006-05
A garantia da imparcialidade do órgão jurisdicional e as hipóteses de aparente parcialidade
Jorge, Mário Helton
2006-03
A usura e a limitação dos juros reais compensatórios em 1% ao mês após a publicação da emenda constitucional nº 40
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
2018-07
Estariam as fintechs de crédito sujeitas à Lei de usura?
Arellano, Luis Felipe Vidal
Navegar
Autor
2
Jorge, Mário Helton
1
Arellano, Luis Felipe Vidal
1
Camargo, Ricardo Antônio Lucas
1
Cavalcante, Diogo Lopes
1
Fonseca, Rodrigo Garcia da
1
Gonçalves, Vanessa Chiari
1
Perez, Viviane
1
Wagner, Jackson Silva
1
Wedy, Gabriel de J. Tedesco
Assunto
4
Juros, Brasil.
3
Cláusula contratual, Brasil.
3
Taxa de juros, Brasil.
2
Causa petendi, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Contrato bancário, Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Imóvel, compra e venda, Brasil.
2
Julgamento, Brasil.
2
Prescrição, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Sistema financeiro, Brasil.
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Anistia, legislação, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crime contra a economia popular, ...
1
Depositário infiel, jurisprudênci...
1
Direito bancário, legislação, Bra...
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Economia popular, Brasil.
1
Efeito vinculante, revogação, Bra...
1
Função social, Brasil.
1
Inadimplemento.
1
Indenização, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Instituição financeira, inovação ...
1
Juros, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Juros, aspectos políticos, Brasil.
1
Juros, aspectos socioeconômicos, ...
1
Juros, capitalização, Brasil.
1
Juros, doutrinas e controvérsias,...
1
Juros, história, Brasil.
1
Juros, legislação, Brasil.
1
Lesão contratual, Brasil.
1
Lucro.
1
Mutuário, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Ordem jurídica interna, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Taxas, Brasil.
1
Usura, direito comparado.
Data do Documento
1
2020 - 2022
2
2010 - 2019
5
2004 - 2009
Tipo
8
Artigo
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