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Data do documento
Título
Autor(es)
2020-10
Vício do produto e do serviço no Código de defesa do consumidor.
Rocha, Caio Vinícius Mendonça
2006-01
Dos vícios do produto no Novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor e suas repercussões no âmbito da responsabilidade civil
Lima, Clarissa Costa de
2020-09
Notas sobre a teoria da qualidade no Código de defesa do consumidor : uma homenagem a Ada Pellegrini.
Benjamin, Antônio Herman V.
2005-01
Responsabilidade objetiva: o Código Civil de 2002 e o Código de Defesa do Consumidor
Silva, Jorge Alberto Quadros de Carvalho
2004-07
Dos vícios do produto no novo Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor e suas repercussões no âmbito da responsabilidade civil
Lima, Clarissa Costa de
1999-12
O controle difuso da licitude formal e material dos negócios jurídicos e o exame da nulidade absoluta de cláusulas à luz do sistema estatutário de defesa do consumidor
Mello, Aymoré Roque Pottes de
2005-04
A boa-fé como paradigma contratual: uma limitação aos princípios clássicos
Peres, Rodrigo Mizunski
2015-03
Vícios redibitórios: escolha das ações, cálculo do abatimento e disciplina dos frutos
Morais, Ezequiel
;
Leme, Luciano Paes
;
Gomes, Técio Spínola
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Autor
2
Lima, Clarissa Costa de
1
Benjamin, Antônio Herman V.
1
Gomes, Técio Spínola
1
Leme, Luciano Paes
1
Mello, Aymoré Roque Pottes de
1
Morais, Ezequiel
1
Peres, Rodrigo Mizunski
1
Rocha, Caio Vinícius Mendonça
1
Silva, Jorge Alberto Quadros de C...
Assunto
4
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Fornecedor, responsabilidade civi...
2
Boa-fé, jurisprudência, Rio Grand...
2
Decadência (direito civil), Brasil.
2
Prazo (direito civil), Brasil.
2
Responsabilidade civil, jurisprud...
2
Vício (direito do consumidor), Br...
1
Abuso do poder econômico, Brasil.
1
Acidente de consumo, Brasil.
1
Boa-fé, legislação, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Cláusula contratual, anulação, Br...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Comerciante, responsabilidade civ...
1
Direito comercial, Brasil.
1
Fornecedor, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização por acidente, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Negócio, controle, anulação, Brasil.
1
Prazo, Brasil.
1
Prestação de serviços, responsabi...
1
Probidade processual, legislação,...
1
Qualidade, Brasil.
1
Reclamação (direito do consumidor...
1
Teoria do risco, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2022
1
2010 - 2019
4
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
8
Artigo
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