Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
Caracteres da tutela mandamental promovedora da igualdade entre os gêneros
Castro, Cássio Benvenutti de
2007-05
Violência doméstica contra a mulher: breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340, de 2006, às atividades da polícia judiciária
Brutti, Roger Spode
2007-06
Violência doméstica contra a mulher: breves considerações relativas às modificações introduzidas pela Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (lei de proteção à mulher), às atividades da polícia judiciária
Brutti, Roger Spode
2007-02
A evolução legislativa no campo da atuação dos juizados especiais criminais: uma retrospectiva analítica dos 11 anos de vigência da lei n° 9099
Silva Junior, Azor Lopes da
2016-01
Reflexões sobre os efeitos criminais da Lei Maria da Penha à luz da análise econômica do direito.
Gonçalves, Oksandro
;
Moura, Rafael Osvaldo Machado
2007-01
Aspectos polêmicos sobre a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Sirvinskas, Luís Paulo
Navegar
Autor
2
Brutti, Roger Spode
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Gonçalves, Oksandro
1
Moura, Rafael Osvaldo Machado
1
Silva Junior, Azor Lopes da
1
Sirvinskas, Luís Paulo
Assunto
5
Violência contra a mulher, Brasil.
4
Lesão corporal, Brasil.
2
Assédio moral, Brasil.
2
Discriminação sexual, Brasil.
2
Fiança civil, pagamento, Brasil.
2
Inquérito policial, Brasil.
2
Liberdade, Brasil.
2
Mulher, direitos e deveres, Brasil.
2
Polícia judiciária, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Análise econômica, aspectos juríd...
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Código de trânsito, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Estado democrático de direito.
1
Estatuto do idoso, Brasil.
1
Homem, comportamento, Brasil.
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Infração penal, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Juizado especial criminal, direit...
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Mulher, proteção, Brasil.
1
Perdas e danos, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Punição, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2019
4
2004 - 2009
Tipo
6
Artigo
Voltar ao topo da página