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Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-01Sigilo fiscal e bancário: fundamentos normativos e principiológicos da quebraGramstrup, Erik Frederico
2016-03A socioafetividade e a multiparentalidade.Gramstrup, Erik Frederico; Queiroz, Odete Novais Carneiro
2017-05Motivação das decisões.Thamay, Rennan Faria Krüger; Gramstrup, Erik Frederico
2017-11Condição suspensiva : princípio da (ir)retroatividade e direito adquirido.Queiroz, Odete Novais Carneiro; Gramstrup, Erik Frederico
2016-01Ensaio sobre os bens fora do comércio jurídico.Gramstrup, Erik Frederico
2015-06Obrigações "facultativas" e dificuldades práticas : discussão de caso.Gramstrup, Erik Frederico; Queiroz, Odete Novais Carneiro
2018-12A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental.Gramstrup, Erik Frederico; Constantinov, Givanildo Nogueira
2018-11A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental.Gramstrup, Erik Frederico; Constantinov, Givanildo Nogueira
2018-04Contratos eletrônicos : formação, consentimento, lei e jurisdição aplicável.Gramstrup, Erik Frederico
2020-11Petição de herança e os efeitos da sentença : nulidade, anulação, rescisão e ineficácia da partilha.Gramstrup, Erik Frederico; Wedemann, Juliana Alux da Cruz Paião

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