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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-10
A capitalização da Petrobras no advento do pré-sal
Saddi, Jairo
2010-10
A vedação ao nepotismo e as nomeações de agentes políticos - Uma análise sobre a jurisprudência do STF e a Súmula Vinculante STF nº 13
Cavalcante Filho, João Trindade
2007-03
Pressupostos da resolução do CNJ, vedando o nepotismo no judiciário
Nascimento, Carlos Valder do
2010-09
As medidas provisórias e o trancamento da pauta da Câmara dos Deputados - A inconstitucionalidade da solução Temer
Lago, Rodrigo Pires Ferreira
2004-04
O controle dos poderes executivo e legislativo pelo Supremo Tribunal Federal
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2005-11
O sistema federal e o abuso de poder: princípios constitucionais de coordenação de competências como forma de prevenir e conter abusos de poder
D'Eça, Fernando L. Lobo
2010-09
As Medidas Provisórias e o trancamento da pauta da Câmara dos Deputados
Lago, Rodrigo Pires Ferreira
2002-08
Dos limites da propaganda institucional e do abuso de autoridade na lei eleitoral
Copola, Gina
2005-04
Poder de controle, conflito de interesses e proteção aos minoritários e stakeholders
Muniz, Joaquim de Paiva
2008-07
Formalismo e abuso de poder
Dallari, Adilson Abreu
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Autor
2
Dallari, Adilson Abreu
2
Lago, Rodrigo Pires Ferreira
1
Cavalcante Filho, João Trindade
1
Copola, Gina
1
D'Eça, Fernando L. Lobo
1
Diniz, Gustavo Saad
1
Lancellotti, Renata Weingrill
1
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
1
Muniz, Joaquim de Paiva
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Saddi, Jairo
1
Saddy, André
1
Silva, Raphael Andrade
1
Trad, Eduardo Simão
1
Tácito, Caio
Assunto
3
Poder executivo, Brasil.
2
Abuso de poder (direito constituc...
2
Acionista minoritário, proteção, ...
2
Assembleia geral, Brasil.
2
Ato administrativo, aspectos mora...
2
Medida provisória, aspectos juríd...
2
Nepotismo, Brasil.
2
Poder de polícia, Brasil.
2
Poder público, crítica, Brasil.
2
Polícia administrativa, Brasil.
2
Processo legislativo, Brasil.
2
Sociedade anônima, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Abuso de poder, responsabilidade ...
1
Acionista controlador, Brasil.
1
Acionista controlador, responsabi...
1
Acionista, direitos e deveres, Br...
1
Administração pública, aspectos s...
1
Administração pública, Brasil.
1
Administração pública, regulação,...
1
Agente político, nomeação, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ato legislativo, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Autonomia estadual, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cargo de confiança, nomeação, éti...
1
Cargo público, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Controle de projeto, financiament...
1
Controle externo, poderes e atrib...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Desvio de poder, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Empresa privada, Brasil.
1
Empresa.
1
Excesso de poder, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Intervenção federal, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Nepotismo cruzado, Brasil.
1
Oficial de registro, São Paulo (e...
1
Petróleo, exploração, aspectos ju...
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder legislativo, Brasil.
1
Poder legislativo, poderes e atri...
1
Projeto de desenvolvimento, finan...
1
Publicidade governamental, Brasil.
1
Registro de imóveis, São Paulo (e...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Sociedade comercial, legislação, ...
1
Tabelião, São Paulo (estado).
1
Tribunal supremo, poderes e atrib...
1
Título da dívida pública, Brasil.
1
União federal, competência, Brasil.
1
Voto (direito comercial), Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2018
10
2002 - 2009
Tipo
16
Artigo
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