Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
4
...
9
Próximo
Resultado 1-10 de 81.
Data do documento
Título
Autor(es)
2009-07
Adoção por casais homoafetivos
Souza, Albert Einstein Valente de
;
Ferreira, Nayara Beatriz Borges
1990-04
A família na Constituição de 1988.
Fernandes, Milton
2012-08
Local do novo registro do adotado
Figueiredo, Antonio Borges de
2016-02
Paternidade socioafetiva : construção de uma ação específica para a desconstituição da filiação oriunda de vínculos sociais e afetivos.
Santos, Ranieri de Andrade Lima
2013-02
A licença maternidade no caso de adoção após o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 4.277
Santos, Cibele Carneiro da Cunha Macedo
2003-04
O direito de família e o Novo Código Civil: alguns aspectos polêmicos ou inovadores
Pereira, Sérgio Gischkow
2014-11
Parentesco por afinidade e guarda de fato: reciprocidade de direitos, deveres e restrições
Riva, Léia Comar
2014-11
Filiação socioafetiva decorrente do reconhecimento voluntário da paternidade e a impossibilidade de sua desconstituição
Andrade, Denise de Paula
2013-01
A família como garantia fundamental ao pleno desenvolvimento da criança
Domingos, Sergio
2013-01
A natureza paradoxal das medidas protetivas em casos de violência sexual intrafamiliar: medidas protetivas e violência intrafamiliar
Costa, Liana Fortunato
;
Santos, Viviane Amaral dos
Navegar
Autor
3
Pereira, Sérgio Gischkow
2
Dias, Maria Berenice
2
Ferreira, Nayara Beatriz Borges
2
Figueiredo, Antonio Borges de
2
Manus, Ruth Olivier Moreira
2
Santos, Cibele Carneiro da Cunha ...
2
Souza, Albert Einstein Valente de
2
Souza, Ionete de Magalhães
1
Albuquerque, Matheus Reisen
1
Amaral, Carlos Eduardo Rios do
1
Andrade, Denise de Paula
1
Araujo, André Eduardo Dorster
1
Azevedo, Álvaro Villaça
1
Barboza, Heloisa Helena
1
Barbugiani, Luiz Henrique Sormani
1
Barros, Gabriel Alves de
1
Barroso, Lucas Abreu
1
Barth, Isadora
1
Borges, Fernando de Sousa Pinheiro
1
Botelho, Priscila Almeida Gonçalves
1
Braidotti, Adrielli Marques
1
Brandão, Diana Maria de Lima
1
Canezin, Claudete Carvalho
1
Carvalho, David Accioly
1
Catalan, Marcos
1
Corrêa, Manoela
1
Costa, Liana Fortunato
1
Domingos, Sergio
1
Drachenberg, Ivani Glaci
1
Dufner, Samantha Khoury Crepaldi
1
Fermentão, Cleide Aparecida Gomes...
1
Fernandes, Milton
1
Ferraz, Maria Isabel Rodrigues
1
Furlan, Alessandra Cristina
1
Gama, Ricardo Rodrigues
1
Garbin, Rosana Broglio
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Garcia, Heloise Siqueira
1
Garcia, Patrícia Martins
1
Giorgetti, Josemar Antônio
1
Gonçalves, Camila de Jesus Mello
1
Goulart, Fabiane Aline Teles
1
Grisard Filho, Waldyr
1
Haas, Maiara Francieli
1
Jacobucci, Marielen Carina
1
Kim, Richard Pae
1
Kopper, Max Guerra
1
Leal Junior, João Carlos
1
Lima, Ricardo Alves de
1
Maciel, Kátia Regina Ferreira Lob...
1
Marques, Claudia Lima
1
Marques, Vitória Juliane
1
Martins Junior, Lázaro Alves
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Medina, Adriana Almeida
1
Mesquita, Renata Paccola
1
Monaco, Gustavo Ferraz de Campos
1
Moor, Fernanda Stracke
1
Moreira, Eduarda Fernanda Ferreira
1
Moreira, Silvana de Monte
1
Namba, Edison Tetsuzo
1
Neves, Claudia
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Oliveira, Claudio Gomes de
1
Oliveira, Euclides Benedito de
1
Oliveira, Rafael Guimarães de
1
Paiano, Daniela Braga
1
Paulo, Beatrice Marinho
1
Penha, Joaciane Bristt da
1
Pereira Junior, Antonio Jorge
1
Provin, Alan Felipe
1
Queiroz, Renata Capriolli Zocatelli
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Reyes, Emerson Noe Guevara
1
Ribeiro, Fernanda Prata Moreira
1
Riva, Léia Comar
1
Rodrigues, Etiane
1
Rodrigues, Patricia Matos Amatto
1
Santos, Ranieri de Andrade Lima
1
Santos, Viviane Amaral dos
1
Seda, Juan Antonio
1
Silva, Ulisses Simões da
1
Souza, Ially Matos de
1
Szaniawski, Elimar
1
Sérgio, Caroline Ribas
1
Thomaz, Thiago Hauptmann Borelli
1
Toledo, Renata Maria Silveira
1
Ustárroz, Daniel
1
Venosa, Silvio de Salvo
1
Vieira, Tereza Rodrigues
Assunto
13
Filiação, Brasil.
12
Relações familiares, Brasil.
10
Comportamento afetivo, Brasil.
9
União civil entre pessoas do mesm...
7
Brasil. [Estatuto da criança e do...
7
Criança, proteção, Brasil.
7
União estável, Brasil.
6
Filho adotivo, Brasil.
6
Isonomia constitucional, Brasil.
6
Licença à gestante, Brasil.
6
Parentesco, Brasil.
5
Adoção, legislação, Brasil.
5
Brasil. [Código civil (2002)].
5
Guarda de menor, Brasil.
5
Reconhecimento de filho, Brasil.
5
Registro civil, Brasil.
5
Relações familiares, aspectos jur...
4
Ação de investigação de paternida...
4
Paternidade, Brasil.
4
Poder familiar, Brasil.
4
Sociedade de fato, Brasil.
3
Abandono afetivo, Brasil.
3
Direito de família, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Família, Brasil.
3
Homossexualidade, aspectos jurídi...
3
Pais e filhos, Brasil.
3
Proteção à maternidade, Brasil.
3
Pátrio poder, Brasil.
3
Reprodução humana, Brasil.
3
Salário-maternidade, Brasil.
3
Tutela, Brasil.
2
Adolescente, proteção, Brasil.
2
Adoção à brasileira, Brasil.
2
Adoção, direito comparado.
2
Adoção, jurisprudência, Brasil.
2
Alimentos (direito de família), B...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Concubinato, Brasil.
2
Criança, proteção, aspectos juríd...
2
Direitos da criança, Brasil.
2
Direitos da criança, proteção, Br...
2
Direitos da personalidade, Brasil.
2
Direitos do menor, Brasil.
2
Estrangeiro, direitos e deveres, ...
2
Exame do DNA, Brasil.
2
Família, aspectos jurídicos, Brasil.
2
Filho adotivo, direitos e deveres...
2
Filho ilegítimo, Brasil.
2
Filho legítimo, Brasil.
2
Filiação, aspectos psicológicos, ...
2
Licença-paternidade, Brasil.
2
Parentesco, natureza jurídica, Br...
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Psicologia aplicada à família, Br...
2
Regime de bens, Brasil.
2
Sucessão legítima, Brasil.
2
União civil entre pessoas do mesm...
2
Vida familiar, Brasil.
2
Vida social, aspectos psicológico...
1
Abuso sexual, pesquisa, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Adolescente, Brasil.
1
Adolescente, proteção, aspectos j...
1
Adoção (direito internacional pri...
1
Adoção plena, Brasil.
1
Adoção plena.
1
Adoção simples, Brasil.
1
Adoção simples.
1
Adoção, aspectos culturais, Brasil.
1
Adoção, cadastro, Brasil.
1
Adoção, direito comparado, Brasil...
1
Adoção, doutrinas e controvérsias.
1
Adoção, história, Brasil.
1
Adoção, história.
1
Adoção, natureza jurídica, Brasil.
1
Adoção, regulamentação, aspectos ...
1
Adoção, responsabilidade civil, j...
1
Adoção, tratado.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Apadrinhamento, direito comparado...
1
Ascendente, Brasil.
1
Assistência ao menor, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Lei n. 12.010, de 03 de ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Busca e apreensão (processo civil...
1
Casamento civil, Brasil.
1
Casamento, Brasil.
1
Co-gestão, Brasil.
1
Comportamento afetivo, aspectos s...
1
Conselho tutelar, competência, Br...
1
Criança, Brasil.
1
Curatela, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Desburocratização, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito das sucessões, Brasil.
1
Direito de família, legislação, B...
1
Direito internacional privado.
1
Direito à felicidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Estabilidade provisória, Brasil.
1
Estado civil, Brasil.
1
Estrangeiro.
1
Estudo comparado sobre a licença ...
1
Estupro, Brasil.
1
Exame do DNA, aspectos jurídicos,...
1
Família extensa, Brasil.
1
Família, aspectos constitucionais...
1
Família, natureza jurídica, Brasil.
1
Família, pesquisa, Brasil.
1
Família, proteção, aspectos const...
1
Filho adotivo, origens, Brasil.
1
Filiação, aspectos sociais, Brasil.
1
Filiação, jurisprudência, Brasil.
1
Filiação, responsabilidade civil,...
1
Filiação, responsabilidade, Brasil.
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Guarda dos filhos, Brasil.
1
Herança, Brasil.
1
Herança.
1
Homossexualidade masculina, Brasil.
1
Homossexualidade, direitos e deve...
1
Homossexualidade, direitos e deve...
1
Homossexualidade, discriminação, ...
1
Homossexualidade, projeto de lei,...
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Indenização.
1
Inseminação artificial humana, Br...
1
Inseminação artificial, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Legislação de menores, Brasil.
1
Legislação de menores, história, ...
1
Legitimação adotiva, Brasil.
1
Licença à gestante, legislação, B...
1
Licença-paternidade, direito comp...
1
Maternidade, aspectos psicológico...
1
Maternidade, Brasil.
1
Maternidade, história, Brasil.
1
Menor, proteção, Brasil.
1
Nascituro, Brasil.
1
Nome civil, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Ordenações Filipinas, história, B...
1
Pais e filhos, proteção, Brasil.
1
Parentesco, aspectos psicológicos...
1
Parentesco, legislação, Brasil.
1
Parentesco.
1
Participação comunitária, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Parto, projeto de lei, Brasil.
1
Paternidade legítima, Brasil.
1
Paternidade socioafetiva, Brasil.
1
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Pensões, Brasil.
1
Pessoa com deficiência mental, Br...
1
Poder familiar, doutrinas e contr...
1
Poder familiar, legislação, Brasil.
1
Posse de estado, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Proteção de menores, Brasil.
1
Regime de bens, alteração, Brasil.
1
Registro civil, alteração, Brasil.
1
Registro civil, averbação, Brasil.
1
Registro civil, jurisprudência, B...
1
Registro público, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relações familiares, aspectos psi...
1
Relações familiares, direitos e d...
1
Relações familiares, proteção, Br...
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Representante legal, Brasil.
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Salário-maternidade, legislação, ...
1
Separação judicial, Brasil.
1
Sucessão testamentária, Brasil.
1
Sucessão, jurisprudência, Brasil.
1
Tráfico de crianças, Brasil.
1
Tráfico de crianças.
1
União homoafetiva, Brasil.
1
Violência sexual, Brasil.
1
Vício do consentimento, Brasil.
1
Vínculo afetivo, aspectos jurídic...
1
Vínculo afetivo, Brasil.
Data do Documento
9
2020 - 2023
49
2010 - 2019
18
2000 - 2009
5
1990 - 1999
Tipo
81
Artigo
Voltar ao topo da página