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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-10
Responsabilidade do estado por danos ou furtos de veículos estacionados em vias públicas
Battirola, Marcelo
2014-05-12
Brechas da nova lei seca
Maciel Filho, Euro Bento
2006-07
O Código de Trânsito Brasileiro - Alguns aspectos da responsabilidade do município
Torres, Silvestre Jasson Ayres
2009-05
Modificações penais e administrativas no Código de Trânsito Brasileiro
Farias, Vilson
2009-02
Dois crimes de embriaguez ao volante e as alterações introduzidas pela Lei 11.705/2008
Honorato, Cássio Mattos
2010-08
Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de trânsito
Carvalho, Sara Fernandes
2008-10
Embriaguez zero ao volante, infração de trânsito e penalidades administrativas: comentários aos arts. 165, 276 e 277 do CTB
Leal, João José
2010-08
Crime de omissão de socorro. Divergências interpretativas e observações críticas
Bastos, João José Caldeira
2007-05
Crimes de trânsito: análise crítica da doutrina e da jurisprudência
Honorato, Cássio Mattos
2001-09
Breve comentário sobre a interpretação equivocada da Lei 9.099/95 (representação) e do Código de Trânsito (art. 309) e suas implicações irreais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Colmenero, Fernando Pinto
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Autor
3
Jesus, Damásio E. de
2
Honorato, Cássio Mattos
2
Leal, João José
1
Bastos, João José Caldeira
1
Battirola, Marcelo
1
Bem, Leonardo Schmitt de
1
Brutti, Roger Spode
1
Carvalho, Sara Fernandes
1
Castro, Cássio Benvenutti de
1
Cavalieri Filho, Sergio
1
Colmenero, Fernando Pinto
1
Farias, Vilson
1
Favreto, Rogério
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Maciel Filho, Euro Bento
1
Moura, Humberto Fernandes de
1
Sant'anna, Maria José Schmitt
1
Sebben, Lizete Andreis
1
Torres, Silvestre Jasson Ayres
Assunto
10
Delito de trânsito, Brasil.
8
Embriaguez ao volante, Brasil.
4
Segurança no trânsito, Brasil.
3
Bebida alcoólica, consumo, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Embriaguez ao volante, legislação...
3
Trânsito, legislação, Brasil.
2
Bebida alcoólica, Brasil.
2
Delito de trânsito, jurisprudênci...
2
Embriaguez, Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
2
Tipo penal, Brasil.
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Auto de infração, Brasil.
1
Automóvel, inspeção, Brasil.
1
Bebida alcoólica, consumo, doutri...
1
Bebida alcoólica, efeito fisiológ...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. [Nova lei seca (2012)].
1
Comissão parlamentar de inquérito...
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conselho Nacional de Trânsito (Br...
1
Contravenção penal, legislação, B...
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Crime por omissão, natureza juríd...
1
Crime, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Culpa (direito penal), análise, B...
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código de trânsito, modificação, ...
1
Código de trânsito, responsabilid...
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Delito de trânsito, homicídio, Br...
1
Delito de trânsito, prevenção, Br...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Dolo (direito penal), análise, Br...
1
Embriaguez ao volante, criminaliz...
1
Embriaguez ao volante, doutrinas ...
1
Embriaguez ao volante, jurisprudê...
1
Embriaguez ao volante, legislação...
1
Embriaguez ao volante, prevenção,...
1
Embriaguez, criminalização, Brasil.
1
Embriaguez, legislação, Brasil.
1
Estacionamento.
1
Furto, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Homicídio culposo, Brasil.
1
Impunidade, doutrinas e controvér...
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Lei seca, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Menor, Brasil.
1
Motorista, direitos e deveres, Br...
1
Motorista, responsabilidade penal...
1
Município, responsabilidade, Brasil.
1
Omissão de socorro, análise, dout...
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Polícia de trânsito, competência,...
1
Política criminal, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Reforma penal, legislação Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Sanção administrativa, legislação...
1
Trânsito, criminalização, Brasil.
1
Álcool, consumo, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2014
15
2000 - 2009
3
1999 - 1999
Tipo
23
Artigo
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