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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-06
O direito do preso de ser parte nos processos dos Juizados Especiais Federais Cíveis
Cardoso, Oscar Valente
2021-01
O Decreto nº 24.645/1934 e a capacidade de ser parte dos animais no processo civil.
Ataide Junior, Vicente de Paula
2014-04
Legitimidade extraordinária convencional
Beneduzi, Renato Resende
2000-04
Ações coletivas : um tema a ser ainda enfrentado na reforma do processo civil brasileiro : a relação jurídica e as condições da ação nos interesses coletivos.
Belinetti, Luiz Fernando
2012-12
Pressupostos processuais e efetividade do processo civil: uma tentativa de sistematização
Batista, Lia Carolina
2016-02
Em busca do acesso à justiça : um discurso pelo reconhecimento da capacidade postulatória ampliada.
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2010-07
Atuação do Sindicato e do Ministério Público do Trabalho nas ações coletivas
Romita, Arion Sayão
2012-10
Entre o ius postulandi e a capacidade postulatória
Faro, Julio Pinheiro
2006-02
A legitimação do autor da ação popular
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2014-11
Questões atuais sobre as posições do Ministério Público no processo civil
Didier Junior, Fredie
;
Godinho, Robson Renault
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Autor
3
Didier Junior, Fredie
2
Ataide Junior, Vicente de Paula
2
Cardoso, Oscar Valente
1
Accioly, João Pedro
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Assis, Araken de
1
Azevedo, Júlio Camargo de
1
Barreiros, Lorena Miranda Santos
1
Batista, Lia Carolina
1
Belinetti, Luiz Fernando
1
Beneduzi, Renato Resende
1
Faro, Julio Pinheiro
1
Flumignan, Silvano José Gomes
1
Gaia, Fausto Siqueira
1
Godinho, Robson Renault
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Guedes, Bárbara Dias Marinho
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Machado, Marcelo Pacheco
1
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1
Neves, Celso
1
Peixoto, Ravi
1
Romita, Arion Sayão
1
Siqueira, Cássia Regina Campos de
1
Tesheiner, José Maria
Assunto
5
Interesse coletivo, Brasil.
5
Legitimidade, Brasil.
5
Substituição processual, Brasil.
4
Ação civil pública, Brasil.
4
Ação coletiva, Brasil.
4
Pressupostos processuais, Brasil.
3
Condição da ação, Brasil.
3
Interesse difuso, Brasil.
3
Legitimatio ad causam, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Ação popular, Brasil.
2
Capacidade jurídica, Brasil.
2
Direito animal, Brasil.
2
Juizado especial federal cível, B...
2
Legitimação extraordinária, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Preso, Brasil.
2
Representação processual, Brasil.
1
Acesso à justiça, doutrinas e con...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advogado, Brasil.
1
Assistência judiciária, Brasil.
1
Assistência litisconsorcial, Brasil.
1
Associação.
1
Ato processual, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Autoridade coatora, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação possessória, Brasil.
1
Brasil. Ministério Público do Tra...
1
Candidato político, Brasil.
1
Capacidade processual, doutrinas ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Comissão de conciliação prévia, B...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Cônjuge, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Defesa animal, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de petição, Brasil.
1
Direito eleitoral, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, juris...
1
Incapacidade processual, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Juizado especial cível, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade das partes, Brasil.
1
Legitimidade extraordinária, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, classificação, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Mandado de segurança, julgamento,...
1
Ministério público do trabalho, c...
1
Ministério público, competência, ...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Negócio jurídico processual, anál...
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo eleitoral, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (direito eleitoral), Brasil.
1
Regime de bens, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Sindicato, Brasil.
1
Sindicato.
1
Sociedade civil.
1
Substituição processual.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Tribunal de justiça, competência,...
1
União estável, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2023
10
2010 - 2019
11
2000 - 2009
1
1989 - 1989
Tipo
27
Artigo
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