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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-11
A desconsideração da personalidade jurídica em face de impedimentos para participar de licitações e contratar com a administração pública: limites jurisprudenciais
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2005-11
Como evitar conflito de interesses nos contratos celebrados pela administração pública
Melo, Jorge de Albuquerque e
2013-07
Abuso de poder de controle e conflito de interesses no âmbito do processo arbitral
Moraes, Luiza Rangel de
2018-09
Arbitragem administrativa e consensualidade : análise pontual do novo paradigma da ação administrativa.
Valle, Vivian Lima López
2009-09
Direito tributário e arbitragem: uma análise da possibilidade e dos óbices ao juízo arbitral em matéria tributária no Brasil
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
2010-12
A desconsideração da personalidade jurídica em face de impedimentos para participar de licitações e contratar com a administração pública: limites jurisprudenciais
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2007-02
Discricionariedade administrativa e conceitos jurídicos indeterminados: um estudo a partir da teoria da adequabilidade normativa
Pereira, Flávio Henrique Unes
2009-10
Direito tributário e arbitragem: uma análise da possibilidade e dos óbices ao juízo arbitral em matéria tributária no Brasil
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes do Rêgo
;
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2016-09
Análise crítica das decisões do Tribunal de Contas da União acerca da utilização da arbitragem em contratos administrativos : evolução interpretativa.
Parada, André Luis Nascimento
;
FGV
1988-01
A Falência como processo.
Lima, Cláudio Vianna de
Navegar
Autor
2
Dotti, Marinês Restelatto
2
Linhares, Emanuel Andrade
2
Monteiro, Alexandre Luiz Moraes d...
2
Pereira Junior, Jessé Torres
1
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
1
Cunha, Carlos Eduardo Bergamini
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Garcia, Flávio Amaral
1
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
1
Lima, Cláudio Vianna de
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1
Melo, Jorge de Albuquerque e
1
Monteiro, Vítor
1
Moraes, Luiza Rangel de
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Oliveira, Vivianne Rodrigues de
1
Parada, André Luis Nascimento
1
Pereira, Flávio Henrique Unes
1
Scarpinella, Vera
1
Scholze, Victor
1
Silva, Katia Knychala
1
Valle, Vivian Lima López
Assunto
6
Administração pública, Brasil.
6
Arbitragem, Brasil.
5
Contrato administrativo, Brasil.
4
Interesse público, Brasil.
2
Consenso, Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Direito administrativo, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Interesse individual, Brasil.
2
Juízo arbitral, Brasil.
2
Licitação, jurisprudência, Brasil.
2
Matéria tributária, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acionista minoritário, proteção, ...
1
Arbitragem, jurisprudência, Brasil.
1
Arbitragem, legislação, história,...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei da arbitragem (1996)].
1
Brasil. [Lei das sociedades anôni...
1
Brasil. [Lei de execução fiscal (...
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Conglomerado de empresas, licitaç...
1
Contrato administrativo, jurispru...
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Corrupção administrativa, Brasil.
1
Desvio de recursos públicos, Brasil.
1
Direito da concorrência, legislaç...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Falência.
1
Fisco, Brasil.
1
Governança corporativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.1056929.
1
Licitação, competitividade, Brasil.
1
Licitação, edital, legislação, Br...
1
Litígio, Brasil.
1
Norma jurídica, interpretação, Br...
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da adequação, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo falimentar.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Sociedade anônima, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Teoria do Estado.
1
Tráfico de influência, Brasil.
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
1
Árbitro (direito), seleção, Brasil.
Data do Documento
15
2010 - 2019
5
2000 - 2009
1
1988 - 1989
Tipo
21
Artigo
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