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Data do documento
Título
Autor(es)
1990-07
Discricionariedade administrativa e ação civil pública.
Ackel Filho, Diomar
2013-04
A carga da prova de vícios e defeitos nas relações de consumo
Andrade, Vitor Morais de
;
Santos, Fabíola Meira de Almeida
2013-11
Cuantificación de daños al consumidor por tiempo perdido
Sebastián Barocelli, Sergio
2011-07
Transgênicos e a responsabilidade civil das empresas quanto ao dever de informação ao consumidor e quanto aos danos à biodiversidade
Antunes, Euzébio Henzel
2012-07
O crime de "saidinha de banco" e o fortuito interno
Hora Neto, João
2017-03
Comércio eletrônico, relações de consumo e proteção do consumidor : algumas reflexões.
Rangel, Tauã Lima Verdan
2003-04
Derecho e información
Ghersi, Carlos Alberto
2012-10
A proteção à saúde e à segurança dos consumidores e o recall : Breves considerações sobre o dever de comunicação imediata imposto pelo art. 10, § 1.°, do CDC e a Portaria MJ. 487, de 15/03/2012
Méo, Letícia Caroline
2006-10
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
Vieira, Adriana Carvalho Pinto
;
Vieira Junior, Pedro Abel
2006-07
O mercado de consumo e a prestação de serviços advocatícios
Silveira Neto, Antônio
;
Cavalcante, Érica Cristina Paiva
Navegar
Autor
2
Sebastián Barocelli, Sergio
1
Ackel Filho, Diomar
1
Andrade, Vitor Morais de
1
Antunes, Euzébio Henzel
1
Carvalho, Éverton Tolfo de
1
Cavalcante, Érica Cristina Paiva
1
Garzino, M. Constanza
1
Ghersi, Carlos Alberto
1
Hora Neto, João
1
Lazzarini, Álvaro
1
Lima, Pedro Henrique Martins
1
Martinez, Carolina Curi Fernandes
1
Moraes, Karine Fior
1
Méo, Letícia Caroline
1
Núñez Novo, Benigno
1
Oliveira, Maria Vitória Pereira de
1
Pasqualotto, Adalberto
1
Rangel, Tauã Lima Verdan
1
Santos, Fabíola Meira de Almeida
1
Schimidt Neto, André Perin
1
Schimitt, Cristiano Heineck
1
Silveira Neto, Antônio
1
Souza, James J. Marins de
1
Vieira Junior, Pedro Abel
1
Vieira, Adriana Carvalho Pinto
1
Zalazar, Claudia
Assunto
4
Relação de consumo.
3
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Sociedade de consumo.
2
Direito à informação.
2
Fornecedor.
2
Relação de consumo, Brasil.
2
Vulnerabilidade, Brasil.
1
Administração pública.
1
Advogado, Brasil.
1
Alimento, controle, Brasil.
1
Assalto a bancos.
1
Audiência de conciliação.
1
Ação civil pública.
1
Ação judicial.
1
Bancos, responsabilidade civil.
1
Bens públicos.
1
Biotecnologia, regulamentação, Br...
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Comerciante, responsabilidade.
1
Compra e venda, aspectos socioeco...
1
Comunicação.
1
Comércio eletrônico.
1
Contrato bancário, jurisprudência...
1
Criança.
1
Crime.
1
Crédito bancário, jurisprudência,...
1
Crédito direto ao consumidor.
1
Dano.
1
Direito do consumidor, aspectos c...
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Discricionariedade.
1
Doente, direitos e deveres, Brasil.
1
Dívida (direito civil), direito c...
1
Dívida de dinheiro, jurisprudênci...
1
Dívida pessoal.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Fornecedor, responsabilidade.
1
Genética vegetal.
1
Honorários.
1
Indenização.
1
Informação.
1
Insolvência, Brasil.
1
Legitimidade.
1
Liberdade de expressão.
1
Litigante de má-fé.
1
Pessoa jurídica.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Produto com defeito.
1
Produto transgênico, aspectos jur...
1
Produto transgênico, Brasil.
1
Produto transgênico, efeito ecoló...
1
Proteção e defesa do consumidor.
1
Publicidade, aspectos jurídicos.
1
Relação de consumo, aspectos jurí...
1
Reparação do dano.
1
Responsabilidade civil.
1
Risco.
1
Saúde, proteção.
1
Segurança alimentar.
1
Serviço com defeito.
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Tempo.
1
Teoria dos jogos.
1
Vício (direito do consumidor).
1
Ônus da prova.
Data do Documento
3
2020 - 2022
11
2010 - 2019
5
2000 - 2009
3
1990 - 1999
Tipo
22
Artigo
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