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Título
Autor(es)
2010-01
A teoria da imprevisão, a onerosidade excessiva e o equilíbrio econômico-financeiro de contratos à luz da crise econômica mundial de 2008/2009
Sant'Anna, Flávia Martins
;
Barbosa, Marcelo Garcia Simões
2007-07
A onerosidade excessiva no Código Civil: instrumento de manutenção da justa repartição dos riscos negociais
Martins, Samir José Caetano
2010-01
As cláusulas exorbitantes e a distinção dos contratos da administração em contratos administrativos e contratos de direito privado
Arêdes, Sirlene Nunes
2011-03
Resolução do contrato por onerosidade excessiva
Zuliani, Ênio Santarelli
2009-01
A álea normal do contrato e o momento do exercício das opções
Leães, Luiz Gastão Paes de Barros
2012-04
A lesão no Código Civil de 2002
Aguirre, João Ricardo Brandão
2008-04
Direito adquirido e os planos de estabilização monetária
Moraes, José Luciano Jost de
2008-03
Reflexões sobre os contratos cativos de longa duração
Xavier, José Tadeu Neves
2002-04
Breves anotações sobre o contrato de mútuo (empréstimo) bancário, repasse de recursos externos, repasse de recursos internos e financiamento
Paulin, Luiz Alfredo
2006-04
O sistema protetivo dos clientes bancários: da não aplicação do Código de Defesa do Consumidor às atividades bancárias
Ribeiro, Johan Albino
;
Salasar, William
Navegar
Autor
2
Azambuja, Mariana Menna Barreto
2
Leães, Luiz Gastão Paes de Barros
2
Xavier, José Tadeu Neves
2
Zuliani, Ênio Santarelli
1
Aguirre, João Ricardo Brandão
1
Arêdes, Sirlene Nunes
1
Barbosa, Marcelo Garcia Simões
1
Cruz, Ariane Raquel Almeida de Souza
1
Dullius, Adriana Cristina
1
Landin Neto, Jose Cícero
1
Martins, Samir José Caetano
1
Moraes, José Luciano Jost de
1
Oliveira, Rafael Mansur de
1
Paulin, Luiz Alfredo
1
Pignatta, Francisco
1
Ramos, Izília Tereza Karaoglan Ma...
1
Ribeiro, Johan Albino
1
Romano, Rogério Tadeu
1
Salasar, William
1
Sant'Anna, Flávia Martins
1
Senhoras, Elói Martins
1
Silva, Luis Renato Ferreira da
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Trindade, Túlio Márcio Santos da
Assunto
9
Contrato, revisão, Brasil.
9
Resolução do contrato, Brasil.
7
Função social, Brasil.
6
Boa-fé, Brasil.
5
Cláusula contratual, Brasil.
5
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
5
Contrato unilateral, Brasil.
5
Proteção e defesa do consumidor, ...
3
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Crise econômica, Brasil.
3
Equilíbrio econômico, Brasil.
2
Cláusula contratual, nulidade, Br...
2
Contrato bancário, Brasil.
2
Contrato bilateral, Brasil.
2
Contrato de adesão, Brasil.
2
Contrato, Brasil.
2
Contrato, direito comparado, Espa...
2
Contrato, revisão, jurisprudência...
2
Imprevisibilidade (direito admini...
2
Interesse público, Brasil.
2
Liberdade contratual, Brasil.
2
Magistrado, competência, Brasil.
2
Ordenamento jurídico, Brasil.
2
Revisão contratual, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Capital social (contabilidade), B...
1
Caso fortuito, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula contratual, administraçã...
1
Cláusula rebus sic stantibus, his...
1
Cláusula rebus sic stantibus, jur...
1
Cláusula rebus sic stantibus, leg...
1
Compra e venda de coisa futura, B...
1
Concessão comercial, Brasil.
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato administrativo, responsa...
1
Contrato aleatório, Brasil.
1
Contrato bilateral, revisão, Brasil.
1
Contrato de representação, Brasil.
1
Contrato de transporte, classific...
1
Contrato de transporte, natureza ...
1
Contrato internacional, Brasil.
1
Contrato real, Brasil.
1
Contrato, direito comparado, Bras...
1
Contrato, direito comparado, Bras...
1
Contrato, projeto de lei, Brasil.
1
Correção monetária, Brasil.
1
COVID-19, aspectos econômicos, Br...
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Devedor, contratação, pagamento, ...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito à informação, legislação,...
1
Empréstimo bancário, aspectos jur...
1
Enriquecimento ilícito, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Estabilização econômica, Brasil.
1
Financiamento, Brasil.
1
Força maior, Brasil.
1
Garantia (direito civil), Brasil.
1
Imprevisibilidade, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Inflação, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Juros, Brasil.
1
Lesão contratual, Brasil.
1
Mútuo, Brasil.
1
Negócio jurídico, anulação.
1
Operação bancária, Brasil.
1
Opção de compra e venda, Brasil.
1
Padrão monetário, Brasil.
1
Plano econômico, Brasil.
1
Plano econômico, jurisprudência, ...
1
Política antiinflacionária, Brasil.
1
Política monetária, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Pressupostos processuais, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade enganosa, Brasil.
1
Reequilíbrio econômico-financeiro...
1
Repactuação, Brasil.
1
Repactuação, direito comparado, A...
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Representante comercial, proteção...
1
Resilição do contrato, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Sistema bancário, Brasil.
1
Sistema bancário, modernização, B...
1
Sistema bancário, regulamentação,...
1
Sociedade de participação, Brasil.
1
Transporte de passageiro, Brasil.
1
Vontade (direito), Brasil.
1
Índice de atualização monetária, ...
Data do Documento
3
2020 - 2022
11
2010 - 2019
10
2002 - 2009
Tipo
24
Artigo
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