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Data do documentoTítuloAutor(es)
2012-01A dispensa coletiva de empregados e a função social da empresa: a preponderância do público no direito empresarialReis, Marcelo Terra
2007-01A função social do advogado e a advocacia 'PRO BONO"Modé, Fernando Magalhães
2007-07A relativização da função social do contrato em face da pessoa jurídica de Direito privado: uma visão críticaNogueira, Daniel Moura
2011-10Contratos de soja verde: estudo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça à luz dos princípios contratuaisZampar Junior, José Américo; Bizarria, Juliana Carolina Frutuoso
2013-04Função negocial e função social do contrato : subsídios para um estudo comparativoSouza, Eduardo Nunes de
2013-04A desapropriação judicial privada por posse-trabalho e o caso da Favela Pullman : Semelhanças e diferenças. Concretizando a função social da propriedade e da posseTartuce, Flávio
2013-10Dação em pagamento. simulação. Ato praticado na vigência do CC/1916. Matéria de ordem pública. Retroatividade motivada do CC/2002. Art. 2.035, parágrafo único, do CC/2002. Função social do contrato. Imprescritibilidade da ação declaratória de nulidadeTartuce, Flávio
2013-04Análise econômica da função social dos contratos / art. 421 do Código CivilVeloso, Sílvia Mechelany
2003-04A função social da empresaTomasevicius Filho, Eduardo
2014-04A cláusula geral da função social dos contratos : enfoque específico na sua eficácia externa, sob a perspectiva civil-constitucionalBoyadjian, Gustavo Henrique Velasco

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