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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-10
O princípio de igualdade e a reestruturação produtiva
Romita, Arion Sayão
2011-11
A correta interpretação do Artigo 29, § 5º, da Lei nº 8.213/1991 no que se refere à sistemática de cálculo da aposentadoria por invalidez no regime geral de previdência social
Sitta, Eduardo Brol
2008-07
A execução de atividades bancárias pelos caixas das casas lotéricas e suas consequências jurídico-trabalhistas
Bustamante, Evanilda Nascimento de Godoi
2010-01
Aspectos de direito público na nova Lei de Mandado de Segurança
Freitas, Rafael Véras de
2012-09
A função do delegado de polícia é função pertinente à carreira jurídica: emenda constitucional que equipare subsídios a outras carreiras jurídicas públicas não fere cláusulas pétreas: parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2003-12
Integralidade e paridade : dois pontos críticos da reforma previdenciária.
Costa Filho, Sinésio Cyrino da
2007-02
A paridade entre os servidores públicos e suas consequências com a reforma da previdência e do PAC
Diniz, Paulo de Matos Ferreira
2004-04
A reforma da previdência e a definição de limites de remuneração e subsídio dos agentes públicos no Brasil
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
2011
Direitos fundamentais sociais: uma visão crítica da realidade brasileira
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
1996-07
Terceirização, globalização e principio de isonomia
Melhado, Reginaldo
Navegar
Autor
2
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
1
Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
1
Andrade, Aline Rodrigues de
1
Baumgärtner, Felipe Vieira
1
Boskovic, Alessandra Barichello
1
Boucinhas Filho, Jorge Cavalcanti
1
Bustamante, Evanilda Nascimento d...
1
Costa Filho, Sinésio Cyrino da
1
Diniz, Paulo de Matos Ferreira
1
Freitas, Rafael Véras de
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Melhado, Reginaldo
1
Modesto, Paulo Eduardo Garrido
1
Nascimento, Felipe Tabet Oller do
1
Oliveira, Fernão Justen de
1
Robortella, Luiz Carlos Amorim
1
Romita, Arion Sayão
1
Rosa, Marco Aurélio Araújo da
1
Sitta, Eduardo Brol
Assunto
3
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Terceirização, Brasil.
2
Desigualdade social, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Discriminação sexual, Brasil.
2
Garantia de trabalho, Brasil.
2
Globalização da economia, Brasil.
2
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
2
Livre iniciativa, Brasil.
2
Ordem econômica e social, Brasil.
2
Reforma previdenciária, Brasil.
2
Servidor público, vencimentos, Br...
1
Acumulação de cargos, Brasil.
1
Acumulação de proventos, Brasil.
1
Adicional por tempo de serviço, i...
1
Agente político, subsídios, Brasil.
1
Analogia (direito do trabalho), B...
1
Aposentadoria por invalidez, paga...
1
Aposentadoria por invalidez, paga...
1
Bancário, Brasil.
1
Benefício previdenciário, reajust...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Brasil. Tribunal Superior do Trab...
1
Caixa Econômica Federal (CEF).
1
Cargo efetivo, Brasil.
1
Cargo político, remuneração, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contrato de financiamento, revisã...
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Cálculo trabalhista, Brasil.
1
Delegado de polícia, poderes e at...
1
Direito do trabalho, aspectos con...
1
Direito internacional do trabalho.
1
Direito público, Brasil.
1
Discriminação no emprego, Brasil.
1
Diárias, natureza jurídica, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empregador, comportamento, Brasil.
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Empresa, fusão, Brasil.
1
Empresa, incorporação, Brasil.
1
Enquadramento sindical, Brasil.
1
Financiamento habitacional, Brasil.
1
Funcionário público estadual, São...
1
Funcionário público, vencimentos,...
1
Globalização da economia.
1
Igualdade (direito do trabalho), ...
1
Igualdade de oportunidades, Brasil.
1
Instituição financeira, jurisprud...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Irredutibilidade, Brasil.
1
Jornada de trabalho, Brasil.
1
Jornada de trabalho, jurisprudênc...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Mandado de segurança, inovação, l...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministro de tribunal supremo, ven...
1
Mulher trabalhadora.
1
Negociação coletiva de trabalho, ...
1
Normas internacionais do trabalho.
1
Política salarial, Brasil.
1
Prescrição trabalhista, Brasil.
1
Proventos, base de cálculo, Brasil.
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Regulamento (direito administrati...
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Remuneração, Brasil.
1
Remuneração, legislação, alteraçã...
1
Revolução industrial.
1
Salário de benefício, pagamento, ...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público regido pela CLT,...
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, regime jurídico...
1
Servidor público, remuneração, Br...
1
Servidor público, remuneração, le...
1
Subsídios, parecer, Brasil.
1
Sucessão trabalhista, Brasil.
1
Trabalhador, proteção, Brasil.
1
Trabalho feminino, proteção, Brasil.
1
Trabalho intermitente, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
6
2010 - 2019
9
2000 - 2009
2
1990 - 1999
1
1988 - 1989
Tipo
19
Artigo
1
Capítulo de Livro
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