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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-05
O dirigismo judicial como ferramenta de efetividade do direito fundamental ao meio ambiente em uma perspectiva de extensão ao direito à vida.
Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
2003-07
A Edificação Urbana à Margem de Rios e de Outros Reservatórios de Água em Face do Código Florestal
Farias, Talden
2014-10
O papel das agências reguladoras frente à proteção do meio ambiente
Freitas, Vladimir Passos de
2011-07
Direito ambiental na ordem jurídica brasileira
Silveira, Raquel Dias da
2011-03-28
Anulação das varas ambientais pelo abuso procedimental da suspensão de segurança
Prudente, Antônio Souza
2014-01
Código florestal e lei do sistema nacional de unidades de conservação: normatividades autônomas
Antunes, Paulo de Bessa
;
Fórum
2012-10
Meio ambiente, direito fundamental e da personalidade : da conexão às consequências na reparação
Barbosa, Haroldo Camargo
2005-05
Direitos humanos e meio ambiente do trabalho, título executivo constitucional, tutela jurisdicional
Santos, Enoque Ribeiro dos
2000-07
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
Lanfredi, Geraldo Ferreira
2012-10
Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
Santana, Patrícia da Costa
Navegar
Autor
2
Alves, Sérgio Osborne Moreira
2
Farias, Talden
2
Maranhão, Ney Stany Morais
1
Alves, Oscar Santos
1
Antunes, Paulo de Bessa
1
Barbosa, Haroldo Camargo
1
Barra, Leandro Moreira
1
Bello Filho, Ney de Barros
1
Cabette, Eduardo Luiz Santos
1
Castro, Nicolao Dino de
1
Cirne, Mariana Barbosa
1
Costa, Larissa de Oliveira
1
Costa, Neto
1
Dinnebier, Flávia França
1
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
1
Freitas, Vladimir Passos de
1
Irigaray, Carlos Teodoro J. H.
1
Lanfredi, Geraldo Ferreira
1
Machado, Paulo Affonso Leme
1
Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
1
Nagao, Luís Ossamu Gelati
1
Papp, Leonardo
1
Porto, Sérgio Gilberto
1
Porto, Éderson Garin
1
Prado, Luiz Regis
1
Prudente, Antônio Souza
1
Santana, Patrícia da Costa
1
Santos, Enoque Ribeiro dos
1
Saraiva Neto, Pery
1
Sette, Marli Teresinha Deon
1
Silva, Bruno Campos
1
Silveira, Raquel Dias da
1
Soares, Inês Virgínia Prado
1
Vendramini, Sylvia Maria Machado
Assunto
13
Proteção ambiental, Brasil.
5
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
4
Direito ambiental, Brasil.
3
Código florestal, Brasil.
2
Administração municipal, Brasil.
2
Cidade, aspectos socioeconômicos,...
2
Conservação da natureza, aspectos...
2
Direito ambiental, conflito de le...
2
Direito urbano, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Discricionariedade, aspectos ambi...
2
Edificação, regulamentação, Brasil.
2
Meio ambiente, jurisprudência, Br...
2
Meio ambiente, legislação, Brasil.
2
Planejamento urbano, Brasil.
2
Poder discricionário, controle ju...
2
Política ambiental, Brasil.
2
Política ambiental, legislação, B...
2
Política urbana, Brasil.
2
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Proteção ambiental, legislação, B...
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Urbanização, aspectos jurídicos, ...
2
Uso do solo, Brasil.
1
Administração pública, responsabi...
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Ambiente do trabalho, proteção, a...
1
Ambiente do trabalho, proteção, B...
1
Ativismo judicial, aspectos ambie...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Banco estrangeiro.
1
Bem jurídico, aspectos ambientais...
1
Bens públicos, aspectos ambientai...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Comportamento humano, Brasil.
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Conservação florestal, zona rural...
1
Código florestal, alteração, Brasil.
1
Dano ambiental, prevenção, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, aspe...
1
Direito adquirido, aspectos ambie...
1
Direito agrário, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ambiental, legislação, Br...
1
Direito ambiental, natureza juríd...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Direitos humanos, proteção, legis...
1
Ecologia social, Brasil.
1
Educação ambiental, aspectos cons...
1
Empresa transnacional.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Ilícito, Brasil.
1
Impacto ambiental, responsabilida...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, aspectos culturais...
1
Meio ambiente, aspectos sociais, ...
1
Meio ambiente, doutrinas e contro...
1
Meio ambiente, legislação, crític...
1
Meio ambiente, segurança, Brasil.
1
Ministério público, responsabilid...
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Patrimônio cultural, aspectos con...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio cultural, conservação,...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Patrimônio cultural, responsabili...
1
Perícia técnica, Brasil.
1
Política agrícola, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da precaução, doutrinas...
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção jurisdicional, aspectos ...
1
Qualidade de vida, Brasil.
1
Recursos naturais, aspectos juríd...
1
Recursos naturais, exploração, re...
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Saúde ambiental, Brasil.
1
Segurança do trabalho, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Unidade de conservação, criação, ...
1
Unidade de conservação, legislaçã...
1
Universidade, Brasil.
1
Veículo elétrico, aspectos jurídi...
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
1
2020 - 2023
18
2010 - 2019
13
2000 - 2009
Tipo
32
Artigo
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