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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07
Legitimidade da dedução dos tributos objeto de depósito integral da apuração do lucro operacional.
Almeida, Maurício Coutinho de
2012-10-22
Imposto sobre ganho de capital
Cunha, Eduardo Munhoz da
2014-07
Contribuições interventivas e os limites jurídicos da atuação do Estado no domínio econômico
Beltrão, Demétrius Amaral
2015-09
PIS e Cofins incidentes sobre receitas de variação cambial: aspectos práticos, controversos e não regulados para o regime não cumulativo
Galdi, Fernando Caio
;
Medeiros, Rafael Dinoá Mann
2007-01
Delimitação da competência tributária internacional em matéria de impostos sobre a renda e o capital
Borges, Antônio de Moura
2015-05
Aspectos polêmicos do imposto de renda e proventos de qualquer natureza
Ávila, Humberto
2011
O princípio da moralidade pública e o fato gerador do imposto sobre a renda
Martins, Ives Gandra da Silva
2006-05
Aspectos relevantes e controvertidos da tributação pelo imposto sobre a renda
Afonso, Sylvio César
2009-05
A interpretação dos tratados para evitar a dupla tributação - TDTS e sua extensão à contribuição social sobre o lucro
Okuma, Alessandra
2008-09
A contribuição PIS/PASEP e a tributação das receitas das instituições financeiras
Petry, Rodrigo Caramori
Navegar
Autor
4
Marcondes, Rafael Marchetti
1
Afonso, Sylvio César
1
Almeida, Maurício Coutinho de
1
Assis, Lucas Calafiori Catharino de
1
Beltrão, Demétrius Amaral
1
Borges, Antônio de Moura
1
Canesso, Rafael Maldonado
1
Costa, Valterlei A. da
1
Cunha, Eduardo Munhoz da
1
Galdi, Fernando Caio
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Ibrahim, Fábio Zambitte
1
Ichihara, Yoshiaki
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Medeiros, Rafael Dinoá Mann
1
Moreira, Camila Chierighini Nazar
1
Okuma, Alessandra
1
Petry, Rodrigo Caramori
1
Ribeiro, Fernanda Medeiros e
1
Salgado, Mateus Santos
1
Ávila, Humberto
Assunto
6
Lucro tributável, Brasil.
5
Imposto de renda, Brasil.
4
Tributação, Brasil.
3
Contribuição social, Brasil.
3
Corrupção, atividades, tributação...
3
Delação premiada, Brasil.
3
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Brasil. Secretaria da Receita Fed...
2
Capacidade contributiva, Brasil.
2
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
2
Direito à própria imagem, Brasil.
2
Futebol, impostos, Brasil.
2
Imposto de renda (pessoa física),...
2
Imposto na fonte, Brasil.
2
Organização de Cooperação e Desen...
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Receita tributária, Brasil.
2
Tributo, dedução, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Ato ilícito, tributação, Brasil.
1
Bitributação, tratado, interpreta...
1
Bitributação, tratado.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Capacidade contributiva.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Recurs...
1
Contabilidade fiscal, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), i...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), r...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição social, alíquota, Br...
1
Corrupção, atividades, tributação...
1
Crime contra a administração públ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Câmbio, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Direito à própria imagem, explora...
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Evasão fiscal.
1
Fato gerador.
1
Faturamento, empresa, Brasil.
1
Futebol, impostos.
1
Ganho de capital, impostos, Brasil.
1
Gestor, pagamento, Brasil.
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Imposto de renda (pessoa jurídica...
1
Imposto de renda, tributação, Bra...
1
Imposto na fonte, fato gerador, B...
1
Inconstitucionalidade, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Investidor, direitos e deveres, B...
1
Jogador de futebol, Brasil, estud...
1
Jogador de futebol, impostos, Bra...
1
Jogador de futebol, impostos, est...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Lucro, pagamento, Brasil.
1
Mercado financeiro, tributação, B...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Obrigação tributária, base de cál...
1
Outorga.
1
Patrimônio, impostos, alíquota. B...
1
Pensão alimentícia, natureza fisc...
1
Pequena empresa, tributação, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Programa de Formação do Patrimôni...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Proventos, impostos, Brasil.
1
Regime tributário, Brasil.
1
Rendimento tributável, legislação...
1
Sequestro de bens (processo penal...
1
Serviços, pagamento, tributação, ...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Soberania, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tributação, China.
1
Tributação, tratado, análise, Bra...
Data do Documento
2
2020 - 2023
17
2010 - 2019
4
2006 - 2009
Tipo
22
Artigo
1
Capítulo de Livro
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