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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-10
A uniformidade e a estabilidade da jurisprudência e o Estado de direito civil law e common law
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2013-07
Multidistrict litigation: a experiência norte-americana na tutela dos interesses de massa
Zaroni, Bruno Marzullo
2010-05
Causas impeditivas de recursos
Barreto, Cleiton Carlos de Abreu Coelho
;
Lima, Rogério Montai de
2010-10
Inconstitucionalidades: o voto de Marshall (1803) e a modulação de efeitos da Lei 9.868/1999
Garcia, Maria
2014-11
A necessidade de defesa técnica no processo administrativo disciplinar e a inconstitucionalidade da Súmula Vinculante nº 5 do STF
Bacellar Filho, Romeu Felipe
;
Hachem, Daniel Wunder
2011
Inconstitucionalidades: o voto de Marshall (1803) e a modulação de efeitos da Lei 9.868/1999
Garcia, Maria
2014-01
A ratio decidendi dos precedentes judiciais
Soares, Marcos José Porto
2009-10
A uniformidade e a estabilidade da jurisprudência e o estado de direito: civil law e common law
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2016-04
Reclamação constitucional : a possibilidade de construção de um controle de jurisdicionalidade na civil law brasileira .
Leister, Carolina
;
Chiappin, José Raymundo Novaes
2008-09
Súmula vinculante e a administração
Machado, Hugo de Brito
Navegar
Autor
2
Garcia, Maria
2
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Barboza, Estefânia Maria de Queiroz
1
Barreto, Cleiton Carlos de Abreu ...
1
Brida, Nério Andrade de
1
Chiappin, José Raymundo Novaes
1
Corrêa, Leonardo Peres
1
Dias, Jean Carlos
1
Hachem, Daniel Wunder
1
Leister, Carolina
1
Lima, Rogério Montai de
1
Machado, Hugo de Brito
1
Marques, Ricardo Dalmaso
1
Mello, Alessandra Lopes Santana de
1
Pugliese, William Soares
1
Reis, Mauricio Martins
1
Soares, Marcos José Porto
1
Tavares, André Ramos
1
Zaroni, Bruno Marzullo
Assunto
5
Common law.
4
Jurisprudência.
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Hermenêutica.
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito constitucional, análise c...
2
Direito consuetudinário.
2
Efeito vinculante.
2
Estado de direito.
2
Fontes do direito.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Princípio da legalidade.
2
Súmula vinculante, Brasil.
2
Teoria do direito.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública.
1
Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Caso concreto.
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Decisão judicial, Brasil.
1
Decisão judicial.
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Demanda judicial, direito compara...
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Direito de defesa (processo admin...
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Direito, história.
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Efeito vinculante, Brasil.
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Efeito vinculante, julgamento, Es...
1
Equidade.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
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1
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1
Grau de jurisdição.
1
Inconstitucionalidade das leis.
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1
Juiz, poderes e atribuições.
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1
Jurisdição constitucional.
1
Jurisprudência, Portugal.
1
Litígio.
1
Motivação da sentença.
1
Processo disciplinar.
1
Reclamação (direito constitucional).
1
Recurso extraordinário.
1
Recurso, súmula, Brasil.
1
Repercussão geral.
1
Segurança jurídica, proteção.
1
Segurança jurídica.
1
Servidor público.
1
Sistema judiciário.
1
Súmula vinculante (natureza juríd...
1
Súmula vinculante, direito compar...
1
Súmula vinculante, Portugal.
1
Teoria de Kelsen.
1
Tutela jurisdicional, direito com...
Data do Documento
12
2010 - 2019
5
2007 - 2009
Tipo
16
Artigo
1
Capítulo de Livro
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