Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 18.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2018-12A inexistência de fundamentos para o recurso acusatório no processo penal : uma crítica ao paradigma da bilateralidade recursal.Gloeckner, Ricardo Jacobsen; Mendes, Tiago Bunning
2019-01A remessa necessária e as controvérsias trazidas pelo Código de processo civil de 2015.Mollica, Rogerio
2019-03O marco inicial da aplicabilidade da norma do artigo 791-A da CLT, introduzido pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).Soares, Luana Senhor
2019-07Honorários advocatícios e periciais : sucumbência, custas e justiça gratuita e a Lei 13.467/17.Frediani, Yone
2019-07Uma análise econômica da nova sucumbência no processo do trabalho reformado.Klock, Gabriel Klemz; Moreira, Felipe Oswaldo Guerreiro
2019-03Honorários advocatícios de sucumbência nas ações tributárias e o § 8° do art. 85 do CPC.Mendonça, Cristiane
2019-11A (im)possibilidade de relativização dos vetores legalmente estabelecidos para fixação dos honorários sucumbenciais.Medeiros Neto, Elias Marques de; Reinas, Caroline Pastri Pinto
2019-01Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) como amicus curiae no incidente de assunção de competência 0004672-46.2017.8.05.0000 : aplicação das regras do CPC/2015 sobre os honorários advocatícios aos casos pendentes.Bastos, Antonio Adonias Aguiar; Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2019-11A possibilidade de aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho por convenção das partes.Cipriani, Thiago
2020-05Honorários : gratuidade e discriminação.Franco Filho, Georgenor de Sousa

Navegar

Assunto