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Título
Autor(es)
2018-12
A inexistência de fundamentos para o recurso acusatório no processo penal : uma crítica ao paradigma da bilateralidade recursal.
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
;
Mendes, Tiago Bunning
2019-01
A remessa necessária e as controvérsias trazidas pelo Código de processo civil de 2015.
Mollica, Rogerio
2019-03
O marco inicial da aplicabilidade da norma do artigo 791-A da CLT, introduzido pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista).
Soares, Luana Senhor
2019-07
Honorários advocatícios e periciais : sucumbência, custas e justiça gratuita e a Lei 13.467/17.
Frediani, Yone
2019-07
Uma análise econômica da nova sucumbência no processo do trabalho reformado.
Klock, Gabriel Klemz
;
Moreira, Felipe Oswaldo Guerreiro
2019-03
Honorários advocatícios de sucumbência nas ações tributárias e o § 8° do art. 85 do CPC.
Mendonça, Cristiane
2019-11
A (im)possibilidade de relativização dos vetores legalmente estabelecidos para fixação dos honorários sucumbenciais.
Medeiros Neto, Elias Marques de
;
Reinas, Caroline Pastri Pinto
2019-01
Manifestação do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) como amicus curiae no incidente de assunção de competência 0004672-46.2017.8.05.0000 : aplicação das regras do CPC/2015 sobre os honorários advocatícios aos casos pendentes.
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
;
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
2019-11
A possibilidade de aplicação da teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho por convenção das partes.
Cipriani, Thiago
2020-05
Honorários : gratuidade e discriminação.
Franco Filho, Georgenor de Sousa
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Autor
1
Almeida, Felipe Cunha de
1
Araujo, Nadja Aparecida Silva de
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Cipriani, Thiago
1
Elias, Carlos Eduardo Stefen
1
Franco Filho, Georgenor de Sousa
1
Frediani, Yone
1
Gloeckner, Ricardo Jacobsen
1
Gomes, Alexandre G.
1
Jorge, Mário Helton
1
Klock, Gabriel Klemz
1
Lucon, Paulo Henrique dos Santos
1
Medeiros Neto, Elias Marques de
1
Mendes, Tiago Bunning
1
Mendonça, Cristiane
1
Miguel, Leonardo Pereira Mello
1
Mollica, Rogerio
1
Moreira, Felipe Oswaldo Guerreiro
1
Oku, Enio Nakamura
1
Reinas, Caroline Pastri Pinto
1
Rodrigues, Douglas Alencar
1
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Soares, Luana Senhor
Assunto
7
Honorários advocatícios, Brasil.
7
Reforma trabalhista, Brasil.
3
Assistência judiciária, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Custas, Brasil.
1
Advogado, Brasil.
1
Amicus curiae, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Atualização, banco de dados, cada...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Benefício da justiça gratuita, Br...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Crédito trabalhista, jurisprudênc...
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Domicílio, natureza fiscal, Brasil.
1
Embargos à execução, natureza fis...
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fazenda pública, jurisprudência, ...
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Grau de jurisdição, Brasil.
1
Honorários advocatícios, legislaç...
1
Honorários advocatícios, natureza...
1
Impugnação, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Interesse recursal, doutrinas e c...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Inversão do ônus da prova (proces...
1
Inversão do ônus da prova (proces...
1
Juízo de admissibilidade, Brasil.
1
Lançamento tributário, fato gerad...
1
Legislação trabalhista, alteração...
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Mérito, julgamento, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Obrigação acessória, natureza fis...
1
Obrigação tributária, doutrinas e...
1
Parte processual, direitos e deve...
1
Princípio do livre convencimento ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo trabalhista, aspectos ec...
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Publicidade (direito), registro, ...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso adesivo, Brasil.
1
Recurso judicial, jurisprudência,...
1
Registro comercial, Brasil.
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Sentença civil, doutrinas e contr...
1
Sistema acusatório, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Árbitro (direito), poderes e atri...
1
Ônus da prova (processo trabalhis...
Data do Documento
8
2019
3
2021
2
2020
2
2022
2
2023
1
2018
Tipo
18
Artigo
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