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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06
Lei de Acesso a informações públicas (Lei nº 12.527/2011): democracia , república e transparência no Estado Constitucional
Silveira, Marco Antonio Karam
2012-01
Insider trading: o descumpimento do dever de lealdade pelo uso de informaçãoes privilegiadas
Blok, Marcella
2016-10
Cidades digitais : gestão de identidades e direito à privacidade informática.
Franco, Catarina Ribeiro
2017-05
Ouvidoria como instrumento de controle interno na administração pública : transparência como instrumento democrático.
Lídice, Roberta
2012-07-23
Lei de acesso: controle popular ou uso midiático?
Hazan, Bruno
2010-09
Apontamentos sobre a imunidade tributária dos livros, jornais e periódicos e do papel destinado à sua impressão
Cavalli, Cássio
2011-04
Globalization, technology and public policy: the conflict that never happened
Simões, Elton
2012-01
O livre acesso à informação, as inovações tecnológicas e a publicidade processual
Perlingeiro, Ricardo
2014-05
Eleições no Brasil e o interesse dos eleitores por políticas públicas. Um estudo empírico de janeiro de 2004 a dezembro de 2013
Moraes, Thiago Perez Bernardes de
;
Santos, Romer Mottinha
2016-01
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação.
Machado, Carlos José Saldanha
;
Vilani, Rodrigo Machado
;
Oliveira, Aliny Gaudard
;
Farias, Saulo Cezar Guimarães de
;
Martins, Márcia Barbosa
Navegar
Autor
1
Barros, Laura Mendes Amando de
1
Blok, Marcella
1
Cavalli, Cássio
1
Farias, Saulo Cezar Guimarães de
1
Franco, Catarina Ribeiro
1
Hazan, Bruno
1
Lídice, Roberta
1
Machado, Carlos José Saldanha
1
Martins, Márcia Barbosa
1
Moraes, Thiago Perez Bernardes de
1
Moreira, Eliane Cristina Pinto
1
Neves, Rafaela Teixeira Sena
1
Oliveira, Aliny Gaudard
1
Perlingeiro, Ricardo
1
Reis, Sérgio L. B. F.
1
Santos, Romer Mottinha
1
Silveira, Marco Antonio Karam
1
Simão Filho, Adalberto
1
Simões, Elton
1
Siqueira, Oniye Nashara
1
Vilani, Rodrigo Machado
Assunto
5
Direito à informação, Brasil.
2
Conservação da natureza, Brasil.
2
Política ambiental, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Sociedade da informação, Brasil.
1
Acesso à informação, legislação, ...
1
Administração pública, responsabi...
1
Agência reguladora, competência, ...
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Brasil. [Lei das sociedades anôni...
1
Brasil. [Lei geral de acesso à in...
1
Comissão de Valores Mobiliários (...
1
Competência municipal, estudo de ...
1
Comportamento na votação, Brasil.
1
Consumidor, Brasil.
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Corrupção, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito à informação, aspectos am...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à privacidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eleitor, voto, Brasil.
1
Eleição, pesquisa, Brasil.
1
Estado democrático de direito, as...
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Globalização da economia.
1
Imunidade tributária.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Inclusão digital, Brasil.
1
Informação privilegiada, Brasil.
1
Informação sigilosa, Brasil.
1
Internet, pesquisa, Brasil.
1
Internet.
1
Inversão do ônus da prova, Brasil.
1
Isenção tributária, aspectos cons...
1
Jurisdição constitucional.
1
Jus cogens, Brasil.
1
Liberdade de informação, Brasil.
1
Livro, impostos, isenção, Brasil.
1
Método de pesquisa, Brasil.
1
Negócio fiduciário, Brasil.
1
Ombudsman, Brasil.
1
Ouvidoria, aspectos sociais, Brasil.
1
Papel, impostos. Brasil.
1
Participação política, Brasil.
1
Periódico, impostos, isenção, Bra...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Políticas públicas.
1
Privacidade, proteção, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Segurança de dados, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Tecnologia da informação e da com...
1
Tecnologia da informação.
1
Tecnologia e direito, Brasil.
1
Transparência na administração pú...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Título mobiliário, Brasil.
1
Vulnerabilidade, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
13
2010 - 2019
Tipo
14
Artigo
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