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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-09
Desaposentação através de mandado de segurança
Silva, Cássia Bertassone da
2008-10
Da aplicação prática de um método para resolver colisão entre princípios constitucionais: amplo acesso aos cargos público e proteção contra despedida arbitrária
Oliveira, George Felício Gomes de
2011-10
O idoso e o Direito do Trabalho: alguns lineamentos
Siqueira, Luiz Eduardo Alves de
;
Almeida, Marcelo de
2013-05
O tempo e o mandato eletivo de vereador para efeito de aposentadoria: contagem de tempo de serviço, contribuição e carência
Demo, Roberto Luis Luchi
2017-04
A perda de cargo público por efeito de condenação penal.
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Marçal, Thaís Boia
2017-07
Os professores, a PEC 286/2016 [i.e. 287/2016] e o futuro do benefício previdenciário.
Salvador, Sérgio Henrique
2017-07
Aposentadoria do professor.
Martinez, Wladimir Novaes
2014-04
A aposentadoria espontânea como causa de extinção do contrato de trabalho
Oliveira, Danniel Rodrigues
2004-10
Abono de permanência para o servidor público
Diniz, Paulo de Matos Ferreira
2003-10
O trabalho em estabelecimentos bancários
Barros, Alice Monteiro de
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Autor
3
Demo, Roberto Luis Luchi
3
Salvador, Sérgio Henrique
2
Diniz, Paulo de Matos Ferreira
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Martins, Bruno Sá Freire
2
Marçal, Thaís Boia
2
Pereira Junior, Jessé Torres
2
Ramalho, Marcos de Queiroz
2
Souza, Marco Aurélio Queiroz de
1
Agostinho, Theodoro Vicente
1
Aguiar, Carolina Botelho Moreira ...
1
Aguiar, Ubiratan
1
Almeida, Marcelo de
1
Amaral, Luciana Maria Oliveira do
1
Barros, Alice Monteiro de
1
Bassil, Rafael Laynes
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Garcia, Maria
1
Ladenthin, Adriane Bramante de Ca...
1
Marinho Filho, Luciano
1
Martinez, Wladimir Novaes
1
Mollo, Renata
1
Oliveira, Danniel Rodrigues
1
Oliveira, George Felício Gomes de
1
Oliveira, Lucas Soares
1
Pitas, José
1
Portanova, Daisson
1
Portella, Diego Pierdoná
1
Rigolin, Ivan Barbosa
1
Santos, Rodrigo Valgas dos
1
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
1
Silva Junior, Adir José da
1
Silva, Cássia Bertassone da
1
Siqueira, Luiz Eduardo Alves de
1
Vilela, Gracielle Carrijo
1
Weintraub, Arthur Bragança de Vas...
1
Ávila, Marcelo Roque Anderson Maciel
Assunto
8
Benefício previdenciário, Brasil.
5
Contribuição previdenciária, Brasil.
5
Direito adquirido, Brasil.
5
Seguridade social, Brasil.
5
Servidor público, Brasil.
4
Previdência social, Brasil.
3
Cargo público, Brasil.
3
Contribuição previdenciária, paga...
3
Direito previdenciário, Brasil.
3
Servidor público, aposentadoria, ...
3
Tempo de serviço (direito do trab...
3
Vereador, anistia, Brasil.
3
Vereador, mandato eletivo, Brasil.
3
Vereador, mandato eletivo, legisl...
2
Aposentadoria, aspectos constituc...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Brasil. [Estatuto do idoso (2003)].
2
Cargo público, jurisprudência, Br...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Contrato de trabalho, extinção, B...
2
Contribuição previdenciária, aspe...
2
Contribuição social, base de cálc...
2
Contribuição social, Brasil.
2
Contribuição social, natureza jur...
2
Desaposentação, Brasil.
2
Desaposentação, jurisprudência, B...
2
Direito adquirido, jurisprudência...
2
Direito previdenciário, doutrinas...
2
Fato gerador, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Pensões, Brasil.
2
Processo administrativo, Brasil.
2
Professor, aposentadoria, Brasil.
2
Proventos, Brasil.
2
Reforma da previdência, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Tribunal de contas, competência, ...
1
Abono de permanência, Brasil.
1
Acidente do trabalho, Brasil.
1
Acumulação de proventos, doutrina...
1
Adicional de transferência, Brasil.
1
Aposentadoria especial, Brasil.
1
Aposentadoria por tempo de contri...
1
Aposentadoria, anulação, Brasil.
1
Aposentadoria, doutrinas e contro...
1
Aposentadoria, legislação, Brasil.
1
Aposentadoria, renúncia, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Assistência à velhice, Brasil.
1
Auxílio suplementar, Brasil.
1
Auxílio-acidente, Brasil.
1
Auxílio-doença, Brasil.
1
Bancos, Brasil.
1
Bancário, Brasil.
1
Beneficiário, Brasil.
1
Benefício previdenciário, base de...
1
Benefício previdenciário, reajust...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Regime jurídico dos serv...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Conflito de leis, análise, Brasil.
1
Contrato de trabalho, Brasil.
1
Contrato de trabalho, extinção.
1
Dano moral, Brasil.
1
Desaposentação, legislação, Brasil.
1
Despedida arbitrária, Brasil.
1
Despedida por justa causa, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito trabalhista, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Emenda constitucional, história e...
1
Empregado doméstico, Brasil.
1
Empregado público, Brasil.
1
Execução trabalhista, Brasil.
1
Idoso, estatuto, Brasil.
1
Idoso, legislação, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Jornada de trabalho, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Liquidação extrajudicial, Brasil.
1
Mandado de segurança, aspectos co...
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, aposentad...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Previdência privada, direito comp...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Professor, aposentadoria, doutrin...
1
Professor, aposentadoria, legisla...
1
Proposta de emenda à Constituição.
1
Proventos, aspectos constituciona...
1
Proventos, base de cálculo, Brasil.
1
Reclamação trabalhista, Brasil.
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Reforma previdenciária, crítica, ...
1
Relação de trabalho, Brasil.
1
Remuneração, Brasil.
1
Renúncia (direito do trabalho), B...
1
Renúncia, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Salário-família, Brasil.
1
Salário-maternidade, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Seguro social, Brasil.
1
Seguro-desemprego, Brasil.
1
Servidor público regido pela CLT,...
1
Setor privado, aposentadoria, Bra...
1
Sucessão trabalhista, Brasil.
1
Trabalhador idoso, proteção, Brasil.
1
Tribunal de contas, aposentadoria...
Data do Documento
24
2010 - 2020
16
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
41
Artigo
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