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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
O estágio probatório e a aposentadoria voluntária
Martins, Bruno Sá Freire
2013-12
Aposentadoria compulsória e a invalidez
Cardoso, Antonio Pessoa
2013-12
O caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadorias
Jucá, Gisele
2013-12
O caráter assistencial do adicional de 25% e a possibilidade de interpretação extensiva às demais espécies de aposentadorias
Jucá, Gisele
2013-11
A extensão da assistência permanente aos demais benefícios do regime geral de previdência social
Carvalho, Marco Cesar de
2014-01
Proteção social às pessoas portadoras de deficiência. direito à aposentadoria dos deficientes - LC 142/2013
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
2017-03
O servidor público na reforma da previdência : comentários iniciais ao Regime Próprio de Previdência Social na PEC 287/2016.
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2018-02
Novas restrições a direitos previdenciários decorrentes da Lei nº 13.457/2017.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-11
Benefícios previdenciários por incapacidade concedidos judicialmente e revisão administrativa.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2007-03
Análise da consideração de benefícios por incapacidade como período de carência
Boeira, Alex Perozzo
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Autor
2
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2
Jucá, Gisele
1
Boeira, Alex Perozzo
1
Cardoso, Antonio Pessoa
1
Carvalho, Marco Cesar de
1
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Martins, Bruno Sá Freire
1
Schuster, Diego Henrique
Assunto
5
Benefício previdenciário, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Contribuição previdenciária, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Seguridade social, Brasil.
2
Aposentadoria compulsória, Brasil.
2
Aposentadoria especial, Brasil.
2
Auxílio-doença, Brasil.
2
Brasil. [Lei n. 8.213, de 24 de j...
2
Brasil. [Lei orgânica da segurida...
2
Deontologia jurídica, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Incapacidade de trabalho, Brasil.
2
Perícia médica, Brasil.
1
Aposentadoria voluntária, Brasil.
1
Benefício de Prestação Continuada...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cargo vitalício, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Estágio probatório, Brasil.
1
Gratificação, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Insalubridade, Brasil.
1
Invalidez, aspectos juridicos, Br...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Médico, direitos e deveres, Brasil.
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Periculosidade, Brasil.
1
Período de carência, Brasil.
1
Período de carência, jurisprudênc...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Proventos, base de cálculo, Brasil.
1
Reabilitação profissional, Brasil.
1
Reforma da previdência, Brasil.
1
Reforma da previdência, doutrinas...
1
Salário de contribuição, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Servidor público, estabilidade, B...
Data do Documento
10
2010 - 2018
1
2007 - 2009
Tipo
11
Artigo
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