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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
O Terceiro Setor como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais
Duarte, Eulálio Pereira
2014-01
Entidades culturais e o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) à luz da Lei nº 12.101/2009
Neumayr, Rafael
;
Alvarenga, Alessandra Isabela Drummond de
2014-01
Imunidade tributária à contribuição ao PIS das entidades beneficentes de assistência social: acertos e erros. Comentários ao Recurso Extraordinário nº 636.941/RS, Pleno, do Supremo Tribunal Federal
Souza, Leandro Marins de
2014-01
Possibilidade legal de remuneração da Diretoria Estatutária de entidades sem fins lucrativos possuidoras de CEBAS
Teixeira, Josenir
2013-03
Seguridade social : proteção da concepção à morte
Carvalho, Marco Cesar de
2011-07
O processo de construção da caracterização das ações de assessoramento, defesa e garantia de direitos e participação da sociedade civil
Carrenho, Ana Carolina Barros Pinheiro
2013-05
Organização administrativa da seguridade social no Brasil
Cardoso, Oscar Valente
2007-10
Breve histórico da previdência social
Nascimento, Ricardo de Castro
2007-10
A proteção social na constituição de 1988
Pierdoná, Zélia Luiza
2007-04
Desigualdade da renda na velhice e previdência social no Brasil
Costa, Eliane Romeiro
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Autor
3
Cardoso, Oscar Valente
2
Silva Junior, Adir José da
2
Teixeira, Josenir
1
Alvarenga, Alessandra Isabela Dru...
1
Ayala, Helena Letícia
1
Bastos, Juliana Cardoso Ribeiro
1
Berbel, Fábio Lopes Vilela
1
Carrenho, Ana Carolina Barros Pin...
1
Carvalho, Marco Cesar de
1
Cezne, Andrea Nárriman
1
Costa, Eliane Romeiro
1
Dantas, Josemar
1
Duarte, Eulálio Pereira
1
Ferreira, Dâmares
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Miguel, Carolina Romanini
1
Mussi, Cristiane Miziara
1
Nascimento, Ricardo de Castro
1
Neumayr, Rafael
1
Oliveira, Gustavo Justino de
1
Pierdoná, Zélia Luiza
1
Silva, Bianca Monteiro da
1
Silva, Frederico Silveira e
1
Souza, Leandro Marins de
Assunto
6
Direitos e garantias individuais,...
5
Seguridade social, Brasil.
5
Terceiro setor, Brasil.
4
Instituição beneficente, legislaç...
3
Benefício previdenciário, Brasil.
3
Imunidade tributária, Brasil.
3
Previdência social, Brasil.
2
Certificado,Brasil.
2
Contribuição previdenciária, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Justiça social, Brasil.
2
Organização não-governamental (ONG).
2
Política social, Brasil.
2
Saúde pública, Brasil.
2
Seguridade social, aspectos const...
2
Solidariedade, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Aposentadoria por idade, Brasil.
1
Aposentadoria, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, a...
1
Associação sem fins lucrativos, f...
1
Associação sem fins lucrativos, f...
1
Beneficio de Prestação Continuada...
1
Benefício previdenciário, doutrin...
1
Benefício previdenciário, jurispr...
1
Brasil. [Constituição (1988)]
1
Brasil. [Lei n. 8.742, de 07 de d...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Certificado, Brasil.
1
Certificado, regulamentação, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Condições socioeconômicas, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Deficiência.
1
Direito previdenciário, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, as...
1
Direitos humanos.
1
Diretor, remuneração, Brasil.
1
Exclusão social, Brasil.
1
gestão democratica, Brasil.
1
Idoso.
1
Igualdade (direito do trabalho), ...
1
Impostos, isenção, Brasil.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Imunidade tributária, regulação, ...
1
Incapacidade de trabalho, Brasil.
1
Instituição beneficente, Brasil.
1
Instituição beneficente, natureza...
1
Instituição cultural, Brasil.
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Microcefalia, Brasil.
1
Município, orçamento, Brasil.
1
Organização da Sociedade Civil de...
1
Pensão por morte, Brasil.
1
Pessoa com deficiência, direitos ...
1
Pessoa portadora de deficiência, ...
1
Pobreza.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Previdência social, aposentadoria...
1
Previdência social, direito compa...
1
Previdência social, história, Bra...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Reforma previdenciária, Brasil.
1
Reforma previdenciária, crítica, ...
1
Renda vitalícia, Brasil.
1
Salário de contribuição, Brasil.
1
Seguridade social, financiamento,...
1
Seguro social, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
16
2010 - 2017
8
2003 - 2009
Tipo
23
Artigo
1
Capítulo de Livro
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