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Data do documento
Título
Autor(es)
2001-01
Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões: novas dimensões constitucionais da organização do Estado brasileiro
Alves, Alaôr Caffé
2023-03
Status da Lei orgânica dos municípios brasileiros.
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2017-04
Notas sobre a organização administrativa do poder executivo municipal.
Oliveira, José Silvio Graboski de
1999-07
Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões: novas dimensões constitucionais da organização do estado brasileiro
Alves, Alaôr Caffé
2017-01
Segurança pública e a possibilidade legal de ampliação da competência da Guarda Civil Municipal.
Silveira, Vladmir Oliveira da
;
Santos, Maria Angélica Chichera dos
1999-04
Sistema municipal do meio ambiente: SISNUMA: instrumentos legais e econômicos
Milaré, Édis
2008-07
Gestão democrática da cidade: novo paradigma para a administração pública
Santin, Janaína Rigo
;
Mattia, Ricardo Quinto
2009-07
Crítica ao tratamento constitucional do município como ente da federação brasileira
Almeida, Fernando Dias Menezes de
2016-03
Dívida ativa municipal.
Nascimento Netto, Agostinho do
2004-07
Emendas Constitucionais põem em xeque a autonomia municipal no Brasil
Santos, Angela Moulin S. Penalva
;
Mattos, Liana Portilho
Navegar
Autor
2
Alves, Alaôr Caffé
2
Silveira, Vladmir Oliveira da
1
Almeida, Fernando Dias Menezes de
1
Carvalho, Marcelo de Senzi
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Mattia, Ricardo Quinto
1
Mattos, Liana Portilho
1
Mazzei, Marcelo Rodrigues
1
Milaré, Édis
1
Nascimento Netto, Agostinho do
1
Oliveira, José Silvio Graboski de
1
Prestes, Vanêsca Buzelato
1
Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
1
Santin, Janaína Rigo
1
Santos, Angela Moulin S. Penalva
1
Santos, Maria Angélica Chichera dos
1
Silva, José Afonso da
1
Vasconcelos Junior, Marcos de Oli...
Assunto
4
Competência municipal, Brasil.
3
Autonomia administrativa, Brasil.
3
Município, Brasil.
2
Competência administrativa, aspec...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Região metropolitana, regulamenta...
1
Agente político, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Cargo público, Brasil.
1
Cidadão, participação, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, aspectos c...
1
Competência municipal, responsabi...
1
Competência tributária dos municí...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Descentralização administrativa, ...
1
Direito municipal, aspectos const...
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Dívida pública municipal, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Federalismo, aspectos constitucio...
1
Federalismo, Brasil.
1
Guarda municipal, competência, Br...
1
Habitação, regulamentação, Brasil.
1
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Loteamento urbano, regulamentação...
1
Meio ambiente, aspectos econômico...
1
Organização administrativa, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política de segurança, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, Brasil.
1
Segurança pública, Brasil.
1
União federal, Brasil.
1
Urbanismo, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
1
2020 - 2023
5
2010 - 2019
6
2000 - 2009
3
1991 - 1999
Tipo
15
Artigo
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