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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira: uma primeira leitura de jurisprudência comparada
Ayala, Patryck de Araújo
2014-04
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da política nacional do meio ambiente
Ayala, Patryck de Araújo
2014-04
O devido processo ambiental nos espaços de deliberação coletiva da Política Nacional do Meio Ambiente
Ayala, Patryck de Araújo
2009-07
Mínimo existencial ecológico e transconstitucionalismo na experiência jurídica brasileira: uma primeira leitura de jurisprudência comparada
Ayala, Patryck de Araújo
2009-07
Dano ambiental e mudanças climáticas na jurisprudência ambiental brasileira
Leite, José Rubens Morato
;
Ferreira, Maria Leonor Paes Cavalcanti
;
Ayala, Patryck de Araújo
2010-11
Direito fundamental ao ambiente, mínimo existencial ecológico e proibição de retrocesso na ordem constitucional brasileira
Ayala, Patryck de Araújo
2011-07
Direito Ambiental de segunda geração e o princípio de sustentabilidade na política nacional do meio ambiente
Ayala, Patryck de Araújo
2011-04
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus
Ayala, Patryck de Araújo
;
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
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Autor
1
Ferreira, Maria Leonor Paes Caval...
1
Leite, José Rubens Morato
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Assunto
4
Degradação ambiental, Brasil.
4
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
3
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Participação popular, Brasil.
2
Política ambiental, crítica e int...
2
Proteção ambiental, Brasil.
2
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Acesso à informação.
1
Biocombustível, aspectos ambienta...
1
Biocombustível, aspectos jurídico...
1
Cooperação internacional.
1
Desenvolvimento sustentável, juri...
1
Desenvolvimento sustentável.
1
Direito internacional público.
1
Direito à vida, aspectos ambienta...
1
Direitos e garantias individuais.
1
Meio ambiente.
1
Mudança do clima, jurisprudência,...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política Nacional do Meio Ambient...
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Proteção ambiental, jurisprudênci...
1
Proteção ambiental.
Data do Documento
2
2009
2
2010
2
2011
2
2014
Tipo
8
Artigo
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