Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 12.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-01A revogação da gratuidade em sentença, a (des)necessidade do preparo da apelação, a competência da primeira instância para o reconhecimento da deserção e brevíssimas anotações sobre o novel regime de preparo recursal no NCPC.David, Tiago Bitencourt de
2011-09A sistemática da repercussão geral do direito brasileiro: legislação de regênciae a jurisprudência do Supremo Tribunal FederalLima, Marcos Felipe Pinheiro
2015-10O dever de motivar e o "livre convencimento" (conflito ou falso embate?): breve análise do tema a partir de decisões do Superior Tribunal de Justiça e com os olhos do Novo Código de Processo CivilMazzei, Rodrigo
2015-10O CPC/2015 e o devido procedimento legal na fraude de execuçãoSouza, Gelson Amaro de
2014-12Análise das principais inovações do sistema e da estrutura do Código de processo civilAlvim, Arruda
2010-10O termo inicial do prazo para pagamento de quantia certa pelo sucumbente em sentença judicial transitada em julgadoMelo, João Paulo Fanucchi de Almeida; Domingues, Nathália Daniel
2013-07A teoria geral do processo e a parte geral do novo Código de processo civil.Schmitz, Leonard Ziesemer
2017-03O princípio da não surpresa instituído pelo novo Código de processo civil e sua aplicabilidade aos processos administrativos.Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2016-03A revogação da gratuidade em sentença, a (des)necessidade do preparo da apelação, a competência da primeira instância para o reconhecimento da deserção e brevíssimas anotações sobre o novel regime de preparo recursal no NCPC.David, Tiago Bitencourt de
2016-01A desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC : o incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no CPC 2015 e o direito processual do trabalho.Claus, Ben-Hur Silveira