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Título
Autor(es)
2006-01
Regimes de bens: aspectos registrais
Paiva, João Pedro Lamana
;
Burtet, Tiago Machado
2008-04
O regime sucessório aplicado ao cônjuge conforme o Código Civil vigente: avanço ou retrocesso?
Escobar, Marcelo Cabeleira
2006-07
Sucessão do companheiro sem descendentes nem ascendentes após o novo Código Civil: justiça e lógica do razoável na interpretação do direito
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2009-04
Pontos críticos da sucessão dos companheiros no novo Código Civil frente às Leis nº 8.971/1994 e 9.278/1996
Cordoil, Verônica Ribeiro da Silva
2009-02
O valor da afetividade na tutela da diversidade familiar: a hipótese de concorrência sucessória entre o cônjuge supérstite e os descendentes híbridos na partilha de bens
Patrão, Benedicto de Vasconcellos Luna Gonçalves
2014-11
Reprodução humana assistida: as consequências do surgimento de famílias construídas in vitro
Garieri, Daniela Cristina Caspani
;
Silva, Luisa Angelo Meseses Caixeta
;
Salomão, Wendell Jones Fioravante
2008-12
Consideração acerca da inclusão do cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário, em concorrência com descendentes e ascendentes do autor da herança
Scaff, Fernando Campos
;
Duarte, Anna Luiza
2013-04
Cenário jurisprudencial atual sobre a inconstitucionalidade das diferenças no tratamento sucessório de cônjuges e companheiros
Dias, Caroline Said
;
Pederneiras, Fernanda
2014-11
Releitura do direito sucessório a partir da perspectiva existencial
Ottero, Marcelo Truzzi
2005-06
A licença para acompanhar cônjuge ou companheiro na Lei nº 8.112
Reis, Palhares Moreira
Navegar
Autor
1
Burtet, Tiago Machado
1
Cordoil, Verônica Ribeiro da Silva
1
Dias, Caroline Said
1
Duarte, Anna Luiza
1
Escobar, Marcelo Cabeleira
1
Garcia, Denise Schmitt Siqueira
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Garieri, Daniela Cristina Caspani
1
Neves, Flávia das
1
Ottero, Marcelo Truzzi
1
Paiva, João Pedro Lamana
1
Patrão, Benedicto de Vasconcellos...
1
Pederneiras, Fernanda
1
Reis, Palhares Moreira
1
Salles, Diana Nacur Nagem Lima
1
Salomão, Wendell Jones Fioravante
1
Scaff, Fernando Campos
1
Silva, Luisa Angelo Meseses Caixeta
Assunto
5
Brasil. [Código civil (2002)].
4
Descendente, Brasil.
4
Herança, Brasil.
4
Sucessão legítima, Brasil.
4
União estável, Brasil.
3
Ascendente, Brasil.
3
Herdeiro necessário, Brasil.
3
Herdeiro, Brasil.
3
Partilha de bens, Brasil.
2
Casamento, Brasil.
2
Direito das sucessões, Brasil.
2
Regime de bens, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Regime jurídico dos serv...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Companheira, Brasil.
1
Comunhão parcial de bens, legisla...
1
Comunhão universal de bens, legis...
1
Concubinato, Brasil.
1
Herança jacente, legislação, Brasil.
1
Herança, jurisprudência, Brasil.
1
Herdeiro necessário, legislação, ...
1
Inseminação artificial, Brasil.
1
Licença, Brasil.
1
Partilha, Brasil.
1
Patrimônio, transferência, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Reprodução humana, aspectos const...
1
Separação de bens, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Sucessão legítima, aspectos const...
1
Sucessão testamentária, legislaçã...
1
União civil entre pessoas do mesm...
Data do Documento
3
2014
2
2006
2
2008
2
2009
1
2005
1
2013
1
2015
Tipo
12
Artigo
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