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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-12
O novo agravo sem instrumento para tribunais superiores: antecedentes e perspectiva
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
2006-08
O acesso à Justiça e a efetividade da prestação jurisdicional: o inciso LXXVIII do art. 5° da Constituição Federal inserido pela EC 45/2004
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Magalhães, Ana Luiza de Carvalho M.
2009-12
A "objetivação" no processo civil: as características do processo objetivo no precedimento recursal
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
Navegar
Autor
1
Magalhães, Ana Luiza de Carvalho M.
Assunto
2
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Devido processo legal, história, ...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Interesse individual, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2006
1
2009
1
2010
Tipo
3
Artigo
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