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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01
Interpretação constitucional na doutrina brasileira e comparada.
Cassone, Vittorio
2011
IR: sociedades civis de profissão regulamentada; opção pelo lucro real ou presumido; possibilidade de retornar ao regime do dl 2397/87
Cassone, Vittorio
2007-07
A não-cumultatividade no ICMS, IPI, Cofins e PIS.
Cassone, Vittorio
2014-11
Imposto de renda incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente pelas pessoas físicas: comentários ao RE nº 614.406 julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal
Cassone, Vittorio
2011
Parafiscalidade : natureza jurídica e posição na classificação dos tributos.
Cassone, Vittorio
2007-03
Não-cumulatividade do IPI : alcance da decisão do STF nos RE nº 357.657 e nº 370.682, o que falta julgar, e a relação constitucional entre IPI e ICMS.
Cassone, Vittorio
2011-03
A classificação dos tributos sofreu alteração com a EC nº 39/2002.
Cassone, Vittorio
2011-07
O imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza na CF/1988 e no CTN/1966.
Cassone, Vittorio
2008-07
PEC : reforma tributária 2008 do poder executivo: simplificação da legislação tributária.
Cassone, Vittorio
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Assunto
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Contribuição social, Brasil.
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Isenção tributária, Brasil.
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Hermenêutica, direito comparado.
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Insumo produto, aquisição, Brasil.
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Isonomia constitucional, Brasil.
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Legislação tributária, Brasil.
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Lucro tributável, Brasil.
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Parafiscalidade, Brasil.
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Princípio da proporcionalidade, B...
1
Proposta de emenda à constituição...
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Proventos.
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1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sociedade civil, Brasil.
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Tributo, aspectos constitucionais...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
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Tributo, natureza jurídica, Brasil.
Data do Documento
4
2011
2
2007
1
2008
1
2012
1
2014
Tipo
7
Artigo
2
Capítulo de Livro
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