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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-10
Efeitos extraterritoriais da falência
Tiburcio, Carmen
2007-03
Aplicação direta dos tipos penais do estatuto do Tribunal Penal Internacional no Direito Interno
Balmaceda, Paul Hernández
2006-10
Os conflitos de leis no âmbito das obrigações contratuais internacionais (convenções de Roma, 1980, e México, 1994) e do direito aplicável aos contratos internacionais de compra e venda de mercadorias (Convenções de Haia, 1955 e 1986)
Goulart, Mônica Eghrari
2009-11
Corrupción y derecho penal: nuevos perfiles, nuevas respuestas
Caparrós, Eduardo A. Fabián
;
La torre, Ignacio Berdugo Gómez de
2004-08
A lavagem de dinheiro e a lei brasileira
Frossard, Denise
2017-04
O Tribunal Penal Internacional e o caso Omar Al-Bashir.
Miranda, Marine Carrière de
2013-01
Brics: da assimetria à parceria
Emanuelli, Gisela Biacchi
;
Menezes, Rafael Ribeiro de
2011-07
A proteção internacional do meio ambiente no Tratado de Cooperação Amazônica
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2014-04
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário Europeu
Kotzias, Patrícia
2014-04
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário europeu
Kotzias, Patrícia
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Autor
2
Gomes, Rodrigo Carneiro
2
Kotzias, Patrícia
2
Tiburcio, Carmen
1
Adriano, Carlos Eduardo
1
Apostolova, Maria
1
Balmaceda, Paul Hernández
1
Borges, Carla Gonçalves
1
Caparrós, Eduardo A. Fabián
1
Costa, José Augusto Fontoura
1
Creuz, Luís Rodolfo Cruz e
1
Emanuelli, Gisela Biacchi
1
Fenzl, Norbert
1
Frossard, Denise
1
Goulart, Mônica Eghrari
1
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
1
La torre, Ignacio Berdugo Gómez de
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Menezes, Rafael Ribeiro de
1
Miranda, Marine Carrière de
1
Ramos, Fabiana D'Andrea
1
Silva, Solange Teles da
1
Sola, Fernanda
Assunto
3
Direito penal internacional.
2
Acesso à justiça, aspectos ambien...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Carta rogatória.
2
Competência internacional.
2
Corrupção administrativa.
2
Corrupção, União Européia.
2
Corrupção.
2
Direito comunitário, historiograf...
2
Direito internacional privado.
2
Direito internacional público.
2
Organização internacional.
2
Organização não-governamental (ON...
2
Política ambiental, Amazônia.
2
Política ambiental, Países da Uni...
2
Política internacional, aspectos ...
2
Proteção ambiental, Amazônia.
2
Tratado, Países da União Européia.
2
Tratado.
2
Tribunal de justiça, Países da Un...
1
Acesso à justiça.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Agrupamento Brasil-Rússia-Índia-C...
1
Amazônia, aspectos ambientais.
1
Assistência judiciária.
1
Assistência recíproca.
1
Bacia hidrográfica, Amazônia.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Chefe de Estado, Sudão.
1
Coisa julgada (processo civil), P...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Conflito de leis.
1
Contraditório, Portugal, Angola.
1
Convenção de Nova Iorque (1958).
1
Corrupção na política, Brasil, Es...
1
Corrupção, aspectos político, asp...
1
Corrupção, Brasil, Espanha.
1
Crime de guerra, Sudão.
1
Crime organizado, aspectos jurídi...
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Crime organizado, controle, Brasil.
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Criminalidade, controle, Brasil.
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Criminalidade, prevenção, Brasil.
1
Código de processo civil, antepro...
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito penal, Costa Rica.
1
Direito penal.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Estado de direito.
1
Execução de sentença estrangeira.
1
Extraterritorialidade.
1
Falência, legislação, Brasil.
1
Foro de eleição.
1
Homologação de sentença estrangeira.
1
Imunidade diplomática, estudo de ...
1
Interesse público, Brasil.
1
Investigação criminal.
1
Jurisdição.
1
Justiça internacional.
1
Juízo arbitral.
1
Lavagem de dinheiro, direito comp...
1
Lavagem de dinheiro, legislação, ...
1
Lavagem de dinheiro, prevenção, l...
1
Lavagem de dinheiro, prevenção.
1
Litispendência, Portugal, Angola.
1
Negócio jurídico.
1
Ordem pública, Portugal, Angola.
1
Pacto Amazônico (1978).
1
Pena, aplicação.
1
Portugal. [Código de processo civ...
1
Recursos hídricos, regulação.
1
Segurança nacional, conflito de l...
1
Sentença arbitral, Portugal, Angola.
1
Sentença estrangeira.
1
Sistema penal.
1
Soberania.
1
Terrorismo, combate.
1
Terrorismo, financiamento.
1
Terrorismo, história.
1
Terrorismo, legislação, Brasil.
1
Tipo penal.
1
Tratado, direito comparado.
1
Tribunal internacional.
1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
11
2010 - 2017
9
2004 - 2009
Tipo
19
Artigo
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