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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
A dimensão transnacional do fenômeno child grooming e sua receptividade no ordenamento jurídico-penal pátrio
Sánchez Rios, Rodrigo
;
Linhares, Sólon Cícero
2009-10
Ação penal nos crimes contra a liberdade sexual e nos delitos sexuais contra vulnerável: a lei nº 12.015/2009
Moreira, Rômulo de Andrade
2010-09
Os contornos normativos da proteção do vulnerável prescrita pelo código penal (atrs. 218-A e 218-B, introduzidos pela lei 12.015/2009)
Nucci, Guilherme de Souza
2007-12
A pornografia infantil virtual e as dificuldades jurídicas para combatê-la - o caso do "second life"
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
2003-08
Considerações sobre o crime de sedução: uma abordagem sociológica
Barbato Junior, Roberto
2013-02
Estupro: o novo crime e sua adequada interpretação constitucional
Faccini Neto, Orlando
2011-12
Estupro de vulnerável consentido: uma absolvição polêmica
Gentil, Plínio
2014-09-01
Estupro e responsabilização da mulher
Magalhães, Lívia
2011-12
Estrupo de vulnerável consentido: uma absolvição polêmica
Gentil, Plínio
2013-02
Pedofilia nas redes sociais
Fernandes, David Augusto
Navegar
Autor
2
Gentil, Plínio
2
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Vieira Segundo, Luiz Carlos Furquim
1
Andrade, Vera Regina Pereira de
1
Barbato Junior, Roberto
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Canezin, Claudete Carvalho
1
Eluf, Luiza Nagib
1
Faccini Neto, Orlando
1
Fernandes, David Augusto
1
Fernandes, Márcio Borba
1
Gentil, Plínio Antônio Britto
1
Jorge, Ana Paula
1
Linhares, Sólon Cícero
1
Magalhães, Lívia
1
Nascimento, Santiago Fernando do
1
Nucci, Guilherme de Souza
1
Perozim, Ana Carolina Benassi
1
Rassi, João Daniel
1
Reinaldo Filho, Demócrito Ramos
1
Sánchez Rios, Rodrigo
1
Wunderlich, Alberto
Assunto
8
Estupro, Brasil.
5
Estupro, legislação, Brasil.
4
Corrupção de menores, Brasil.
3
Abuso sexual, Brasil.
3
Ação penal, Brasil.
3
Representação, Brasil.
2
Atentado ao pudor, Brasil.
2
Brasil. [Código penal (1940)].
2
Criança, proteção, Brasil.
2
Crime contra a honra, Brasil.
2
Estupro, jurisprudência, Brasil.
2
Estupro, legislação, alteração, B...
2
Liberdade sexual, Brasil.
2
Princípio da inocência, Brasil.
2
Queixa, Brasil.
2
Violência contra menor, Brasil.
1
Abuso sexual, criminalização, Bra...
1
Abuso sexual, projeto, Brasil.
1
Adolescente, proteção, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Atentado violento ao pudor, Brasil.
1
Bens jurídico, proteção, Brasil.
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Conselho Federal de Psicologia (B...
1
Consentimento da vítima, Brasil.
1
Crime contra os costumes, Brasil.
1
Crime por computador, Brasil.
1
CriminalidadeBrasil.
1
Criminologia, Brasil.
1
Criminoso, Brasil.
1
Decadência (direito penal), Brasil.
1
Desenho animado, Brasil.
1
Direito penal internacional, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Internet, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Lenocínio, Brasil.
1
Machismo, Brasil.
1
Patriarcado, Brasil.
1
Pedofilia, Brasil.
1
Pedofilia, criminalização, Brasil.
1
Pedofilia, doutrinas e controvérs...
1
Persecussão penal, Brasil.
1
Pornografia, aspectos jurídicos, ...
1
Pornografia, direito comparado, E...
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Presunção (processo penal), Brasil.
1
Prova (direito civil), Brasil.
1
Realidade virtual, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sedução, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Simulação por computador, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Violência, aspectos jurídicos, Br...
1
Vítima, comportamento, Brasil.
Data do Documento
12
2010 - 2014
9
2003 - 2009
Tipo
21
Artigo
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