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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-12
Direito administrativo: importância e necessidade do seu estudo
Montezuma, Francisco Gê Acaiaba de (Conselheiro)
;
Fórum
2014-01
A verdadeira mudança de paradigmas do direito administrativo brasileiro: do estilo tradicional ao novo estilo
Mendonça, José Vicente Santos de
;
Fórum
2008-09
Crimes contra a Administração Pública: um estudo sobre a possibilidade da não propositura da ação penal face ao princípio da insignificância
Isaacsson, Gisela Brum
2016-05
O direito administrativo como caixa de ferramentas e suas estratégias.
Ribeiro, Leonardo Coelho
;
FGV
2005-10
Repartição objetiva de riscos: desafio de modelagem nas PPP's
Valle, Vanice Regina Lírio do
2012-01
O direito administrativo, a arbitragem e a mediação
Bacellar Filho, Romeu Felipe
2014-03
Conceitos imprecisos e atividade administrativa discricionária
Machado, Hugo de Brito
2017-03
O giro epistemológico da hermenêutica administrativa no estado democrático de direito e o papel do judiciário na garantia dos direitos fundamentais do administrado : a omissão legislativa em matéria de concurso público e a regulação pelo Supremo Tribunal Federal através das súmulas vinculantes nºs 43 e 44.
Moura, Emerson Affonso da Costa
2007-12
Os golpes aplicados contra a eficácia da Lei de improbidade administrativa e a proposta de criação do Tribunal superior da probidade administrativa
Tourinho, Rita
2005-12
Peculiaridades dos convênios administrativos firmados com as entidades do terceiro setor
Violin, Tarso Cabral
Navegar
Autor
2
Cyrino, André Rodrigues
2
Mendonça, José Vicente Santos de
2
Zymler, Benjamin
1
Aragão, Alexandre Santos de
1
Arêdes, Sirlene Nunes
1
Bacellar Filho, Romeu Felipe
1
Braga, Pablo Dayan Targino
1
Bruno, Reinaldo Moreira
1
Cruz, Álvaro Ricardo de Souza
1
D'Avila, Fábio Roberto
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Ferraz, Luciano
1
Fortini, Cristiana
1
Frota, Hidemberg Alves da
1
Furtado, Lucas Rocha
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gibson, Sérgio Armanelli
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Guerra, Evandro Martins
1
Isaacsson, Gisela Brum
1
Leal, Rogério Gesta
1
Linhares, Emanuel Andrade
1
Machado, Hugo de Brito
1
Maciel Junior, João Bosco
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Montezuma, Francisco Gê Acaiaba d...
1
Moreira, João Batista Gomes
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Naves, Luís Emílio Pinheiro
1
Neves, Marcelo
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Ohlweiler, Leonel
1
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
1
Pereira, Ana Cláudia Carriello Ba...
1
Quites, Henrique Lima
1
Ribeiro, Leonardo Coelho
1
Salama, Bruno Meyerhof
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Tourinho, Rita
1
Valle, Vanice Regina Lírio do
1
Vieira, Virgínia Kirchmeyer
1
Violin, Tarso Cabral
1
Vital, André Luiz Francisco da Silva
Assunto
10
Administração pública, Brasil.
6
Interesse público, Brasil.
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Estado democrático de direito, Br...
3
Hermenêutica, Brasil.
3
Licitação, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Controle externo, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito econômico, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Reforma do Estado, Brasil.
2
Serviço público, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Adicional por tempo de serviço, S...
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, competênci...
1
Administração pública, controle j...
1
Administração pública, controle, ...
1
Administração pública, direito co...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ato administrativo, controle, Bra...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Auditoria legislativa, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Bloco parlamentar, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Ciência política, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Cláusula contratual, administraçã...
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula contratual, responsabili...
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Concurso público, Brasil.
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Constituição, São Paulo (Estado).
1
Consórcio, Brasil.
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Contrato administrativo, responsa...
1
Contrato de serviço, Brasil.
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Controle administrativo, aspectos...
1
Controle orçamentário, Brasil.
1
Convênio, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito administrativo, análise c...
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Direito administrativo, estudo e ...
1
Direito administrativo, história ...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito comparado, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito do trabalho, Brasil.
1
Direito militar, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito privado, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empresa estatal, Brasil.
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Estado federal, Brasil.
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Habermas, Jürgen, 1929-, crítica ...
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Jurisdição, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Litígio.
1
Mediação e conciliação, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Patrimônio (administração pública...
1
Patrimônio, Brasil.
1
Pensões, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Presidencialismo, Brasil.
1
Prestador de serviços, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da subsidiariedade, Bra...
1
Probidade administrativa, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo administrativo, competên...
1
Processo civil, Brasil.
1
Reforma administrativa, Brasil.
1
Regulamentação, Brasil.
1
Renda vitalícia, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Risco.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, remuneração, Br...
1
Serviços públicos, Brasil.
1
Sistema bancário, regulação, Brasil.
1
Sociedade (ciências sociais).
1
Sociologia jurídica, aspectos cul...
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Supremacia, Brasil.
1
Teoria do conhecimento.
1
Teoria do direito.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Teoria do Estado.
1
Terceirização, aspectos jurídicos...
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
23
2010 - 2020
18
2002 - 2009
Tipo
37
Artigo
3
Livro
1
Capítulo de Livro
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