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Título
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2007-03
A responsabilidade civil é independente da criminal, em termos: a propósito da contribuição da criminologia positivista à transformação da responsabilidade civil
Machado, Maíra Rocha
2014-01
A eficácia direta dos direitos fundamentais nas relações entre particulares
Moreira, Eduardo Ribeiro
;
Bunchaft, Maria Eugenia
2018-03
O sistema jurídico brasileiro : mixagem e sua identidade.
Machado, Rafael Freitas
2007-04
Os regimes de bens e o Código Civil de 2002: apontamentos gerais e breve análise sobre as considerações patrimoniais em face da ordem civil atual
Hatem, Daniela Soares
2011-10
A eficácia horizontal dos direitos fundamentais nos contratos privados
Testa, Gustavo Nori
2005-10
Nunciação de obra nova
Assis, Araken de
2007-05
O Código Civil e seus efeitos sobre o Direito Tributário
Rocha, Sergio André
2004-01
Culturalismo e experiência no novo Código Civil
Martins-Costa, Judith
2009-01
As uniões homoafetivas na Justiça
Dias, Maria Berenice
2007-01
Aspectos patrimoniais do casamento do maior de 60 anos: antes e depois do novo Código Civil
Barruffini, Frederico Liserre
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Autor
1
Assis, Araken de
1
Barruffini, Frederico Liserre
1
Bunchaft, Maria Eugenia
1
Dias, Maria Berenice
1
Farias, Cristiano Chaves de
1
Finkelstein, Cláudio
1
Hatem, Daniela Soares
1
Lautenschläger, Milton Flávio de ...
1
Machado, Maíra Rocha
1
Machado, Rafael Freitas
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Martins-Costa, Judith
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Moreira, Eduardo Ribeiro
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Pereira, Alexandre Pimenta Batista
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Pinto, André Ricardo Blanco Ferreira
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Raatz, Igor
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Rocha, Roberto Silva da
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Rocha, Sergio André
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Rosenvald, Nelson
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Santos, Murilo Rezende dos
1
Silva, Claudio de Figueiredo Onof...
1
Taveira Junior, Fernando Tenório
1
Testa, Gustavo Nori
1
Tomasevicius Filho, Eduardo
1
Wesendonck, Tula
Assunto
6
Brasil. [Código civil (2002)].
3
Contrato, Brasil.
2
Abuso de direito, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Common law, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Propriedade, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Regime de bens, aspectos jurídico...
2
Responsabilidade civil, Brasil.
2
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação de nunciação de obra nova, B...
1
Ação de nunciação de obra nova, c...
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Ação de nunciação de obra nova, j...
1
Bem de família, Brasil.
1
Boa-fé.
1
Brasil. [Código civil (1916)].
1
Brasil. [Código civil (2002)], an...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Casamento civil, aspectos jurídic...
1
Casamento, aspectos jurídicos, Br...
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Comércio eletrônico, aspectos jur...
1
Condomínio, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Contrato eletrônico, aspectos jur...
1
Criminologia, Brasil.
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Cultura.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito da personalidade, Brasil.
1
Direito das coisas, Alemanha.
1
Direito das coisas, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Dívida (direito civil), cobrança,...
1
Embargo, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Fontes do direito, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Hipoteca, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
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Interdição.
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Internet, aspectos jurídicos, Bra...
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Jurisprudência, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
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Litisconsórcio, Brasil.
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Negócio jurídico, Brasil.
1
Negócio jurídico, interpretação.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Obrigação de dar coisa certa, Bra...
1
Obrigação, Brasil.
1
Outorga uxória, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Posse, Brasil.
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Pródigo, proteção.
1
Reale, Miguel, 1910-2006.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, empr...
1
Sistema judiciário, Brasil.
1
Sociedade (direito), Brasil.
1
Teoria do direito.
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
União civil entre pessoas do mesm...
1
Vontade (direito).
Data do Documento
11
2010 - 2018
11
2004 - 2009
Tipo
22
Artigo
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