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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-01
A cautelaridade no processo penal democrático e a hiper-racionalidade inquisitória
Barros, Flaviane de Magalhães
;
Barbosa, Leonardo de Carvalho
2011-01
Notas sobre o devido processo constitucional, o litisconsórcio e os processos coletivos
Oliveira, Bruno Silveira de
;
Lima Neto, Francisco Vieira
2011-09
Processualismo constitucional democrático e o dimensionamento de técnicas para a litigiosidade repetitiva: a litigância de interesse público e as tendências "não compreendidas" de padronização decisória
Nunes, Dierle José Coelho
2017-07
O resgate da legitimidade da jurisdição constitucional objetiva pela valorização do procedimento.
Amorim, Fernando Sérgio
;
Oliveira, Jadson Correia de
2005-03
Magistratura e Ministério Público: atuação no processo e edificação do Estado Democrático de Direito
Correia, Marcus Orione Gonçalves
2006-10
Processo constitucional no Brasil : nova composição do STF e mutação constitucional.
Amaral Junior, José Levi Mello do
2004-10
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira
Espíndola, Ruy Samuel
2007-07
O novo aproveitamento do mandado de injunção
Moreira, Eduardo Ribeiro
2008-07
O papel do amicus curiae no processo constitucional: a comparação com a decision-making como elemento de construção do processo constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Gontijo, André Pires
;
Silva, Christine Oliveira Peter da
2012-04
Em defesa da convergência dos sistemas de controle de constitucionalidade : aspectos materiais
Magalhães, Breno Baía
Navegar
Autor
2
Alvim, Eduardo Arruda
1
Amaral Junior, José Levi Mello do
1
Amorim, Fernando Sérgio
1
Barbosa, Leonardo de Carvalho
1
Barros, Flaviane de Magalhães
1
Belaunde, Domingo García
1
Bettini, Lúcia Helena Polleti
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Cambi, Eduardo
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Correia, Marcus Orione Gonçalves
1
Dantas, André Ribeiro
1
Del Negri, André
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Gontijo, André Pires
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Machado, Netônio Bezerra
1
Magalhães, Breno Baía
1
Malacarne, Wiliam Lucini
1
Matheus, Ana Carolina Couto
1
Mingati, Vinícius Secafen
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Moreira, Fernando Mil Homens
1
Novais, Fabrício Muraro
1
Nunes, Dierle José Coelho
1
Oliveira, Bruno Silveira de
1
Oliveira, Jadson Correia de
1
Peleja Junior, Antônio Veloso
1
Porto, Sérgio Gilberto
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
1
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Silva, Décio José da
1
Silva, Ângelo Roberto Ilha da
1
Soares, Carlos Henrique
1
Tavares, André Ramos
1
Teixeira, Wendel de Brito Lemos
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Vale, Ionilton Pereira do
1
Viana, Antônio Aurélio de Souza
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
11
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3
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3
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3
Norma constitucional, Brasil.
3
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3
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3
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2
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2
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2
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2
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2
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
18
2010 - 2017
16
2000 - 2009
Tipo
34
Artigo
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