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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-06
Direito de propriedade intelectual, tecnologia e interoperabilidade: estudo à luz das limitações aos direitos patrimoniais de autor
Silva, Michael César
;
Nogueira, Roberto Henrique Porto
;
Soares, Sávio de Aguiar
2012-04
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
2005-12
Abuso do direito: ilicitude objetiva no direito privado brasileiro
Miragem, Bruno
2010-08
Classificação das tutelas jurisdicionais segundo a técnica processual empregada para a satisfação do direito
Rodrigues Netto, Nelson
2013-01
A boa-fé objetiva no direito civil brasileiro.
Cruz, Caroline Menegon da
2005-08
Pautas para a interpretação do art. 187 do novo Código Civil
Lima, Ricardo Seibel de Freitas
2003-01
Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados
Zavascki, Teori Albino
2014-09
A ação de direito material, segundo Marcos Bernardes de Mello.
Silva, Jéssica Aline Caparica da
2009-07
Exercício do direito e suas limitações: abuso do direito
Magalhães, Teresa Ancona Lopez de
2002-07
Racionalismo e tutela preventiva em processo civil.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
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Autor
1
Abboud, Georges
1
Cruz, Caroline Menegon da
1
Lima, Ricardo Seibel de Freitas
1
Magalhães, Teresa Ancona Lopez de
1
Miragem, Bruno
1
Nery Junior, Nelson
1
Nogueira, Roberto Henrique Porto
1
Paula, Jônatas Luiz Moreira de
1
Porto, Sérgio Gilberto
1
Rodrigues Netto, Nelson
1
Santos, D'Alembert Arrhenius Alve...
1
Silva, Jéssica Aline Caparica da
1
Silva, Michael César
1
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
1
Soares, Sávio de Aguiar
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Abuso de direito, Brasil.
2
Indenização, Brasil.
2
Pretensão, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
2
Sentença declaratória, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Abuso de direito, história.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Concurso público, edital, Brasil.
1
Concurso público, nomeação, juris...
1
Condenação judicial, Brasil.
1
Conservação da natureza, jurispru...
1
Contrato, Brasil.
1
Código civil, direito comparado, ...
1
Decadência, Brasil.
1
Despesa de pessoal, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito autoral, legislação, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito patrimonial, Brasil.
1
Direito potestativo, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Função social, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Juiz, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Miranda, Pontes de, 1892-1979, cr...
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Mídia digital, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo de conhecimento, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Proteção e defesa do consumidor, ...
1
Prática abusiva, Brasil.
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença constitutiva, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença mandamental, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
7
2010 - 2015
7
2002 - 2009
Tipo
14
Artigo
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