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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
O direito fundamental à duração razoável do processo e a corte europeia dos direitos do homem
Paim, Gustavo Bohrer
2014-05-05
Suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos
Prudente, Antônio Souza
2012-11
A prevenção do crime de tortura no cenário do direito internacional
Steiner, Sylvia Helena
2013-05
Notas sobre a dignidade da pessoa humana, os direitos fundamentais e a assim chamada constitucionalização do direito penal e processual penal no Brasil
Sarlet, Ingo Wolfgang
2014-04
O desrespeito aos direitos humanos fundamentais no curso da história
Laurindo, Iara Morassi
2006-04
A paz armada na gestão de conflitos
Machuca, Silvia Helena
2010-03
Princípios internacionais do direito do trabalho e do direito previdenciário
Delgado, Gabriela Neves
2017-03
O crime de desaparecimento forçado de pessoas na jurisprudência internacional.
Carneiro, Paulo Roberto Bérenger Alves
2007-10
A cláusula da reserva do financeiramente possível como instrumento de efetivação planejada dos Direitos humanos econômicos, sociais e culturais
Vaz, Anderson Rosa
2007-01
Proteção dos direitos humanos por organismos internacionais: controle de coercibilidade
Araújo, Gisele Ferreira de
Navegar
Autor
3
Leão, Renato Zerbini Ribeiro
2
Delgado, Gabriela Neves
2
Gomes, Eduardo Biacchi
2
Häberle, Peter
2
Souza, Carlos Fernando Mathias de
1
Ambos, Kai
1
Araújo, Gisele Ferreira de
1
Avena, Claudia de Miranda
1
Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka
1
Barrientos-Parra, Jorge David
1
Bastos, Lucia Elena Arantes Ferreira
1
Belaunde, Domingo García
1
Bueno, Luciana de Oliveira
1
Carneiro, Paulo Roberto Bérenger ...
1
Cervell Hortal, María José
1
Dalbora, José Luis Guzmán
1
Dutra, Deo Campos
1
Ferreira, Heline Sivini
1
Ferreira, Heliomar Rios
1
Ferreira, Hélio Rios
1
França, Helder Medeiros
1
García Ramírez, Sergio
1
Herkenhoff, João Baptista
1
Hitters, Juan Carlos
1
Honorato, Cássio Mattos
1
Jubilut, Liliana Lyra
1
Krieger, Mauricio Antonacci
1
Laurindo, Iara Morassi
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Lima, Manoel Hermes de
1
Lima, Wanderson Marcello Moreira de
1
Machuca, Silvia Helena
1
Maliska, Marcos Augusto
1
Maluf, Elisa Leonesi
1
Martín Huertas, Maria Ascensión
1
Martín, Ana Gemma López
1
Mendes, Laura Schertel
1
Oliveira, Erival da Silva
1
Oliveira, Gabriel Victor Zaparoli de
1
Pagliarini, Alexandre Coutinho
1
Paim, Gustavo Bohrer
1
Piovesan, Flávia
1
Piske, Oriana
1
Poschadel, Annika Maleen
1
Prudente, Antônio Souza
1
Pugliese, William Soares
1
Quinalha, Renan Honório
1
Rocha, Fernando Luiz Ximenes
1
Rubio, David Sánchez
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Semer, Marcelo
1
Serra Neto, Prudêncio Hilário
1
Serraglio, Diogo Andreola
1
Silva, Mariana Duarte
1
Soares, Inês Virgínia Prado
1
Socorro, Tatiana de Carvalho
1
Steiner, Sylvia Helena
1
Suiama, Sergio Gardenghi
1
Tavares, André Ramos
1
Vaz, Anderson Rosa
Assunto
7
Direitos e garantias individuais.
5
Direitos humanos, Brasil.
4
Corte Interamericana de Direitos ...
4
Declaração universal dos direitos...
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Globalização da economia.
4
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Convenção Americana sobre Direito...
3
Devido processo legal.
3
Ditadura, Brasil.
3
Terrorismo (direito internacional...
2
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Crime contra a humanidade.
2
Democracia.
2
Direito do trabalho.
2
Direito internacional penal.
2
Direito internacional público.
2
Direito penal internacional.
2
Direito previdenciário.
2
Direitos humanos, legislação.
2
Direitos humanos, proteção, Brasil.
2
Direitos humanos, proteção, histó...
2
Direitos humanos, tratado, Brasil.
2
Eficácia, Brasil.
2
Genocídio.
2
Princípio jurídico.
2
Processo civil, Brasil.
2
Sistema penal.
2
Índios, aspectos jurídicos.
1
Abuso sexual.
1
Acesso à justiça.
1
Acidente de trânsito, prevenção.
1
Administração de risco ambiental.
1
Anistia, Brasil.
1
Arbitragem internacional.
1
Atentado terrorista, Estados Unid...
1
Bem jurídico.
1
Carta Social Européia (1961).
1
Cidadania.
1
Coexistência pacífica.
1
Conflito (direito militar).
1
Conflito internacional.
1
Conselho da Europa. Corte Européi...
1
Constituição, aspectos políticos.
1
Constituição, Brasil, (1988).
1
Constituição, Direito comparado.
1
Constituição, história, Portugal.
1
Controle de convencionalidade.
1
Convenção Contra a Tortura e outr...
1
Crime contra a humanidade, Darfur...
1
Crime contra a liberdade individual.
1
Crime de guerra, Darfur (Sudão).
1
Crime de tortura, Brasil.
1
Crime militar, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Cultura.
1
Dados pessoais, proteção, Brasil.
1
Declaração sobre refugiados e pes...
1
Declaração universal dos direitos...
1
Degradação ambiental.
1
Desaparecido político, Brasil.
1
Desastre natural.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito comunitário, Países da Un...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito constitucional, história.
1
Direito de defesa (processo penal).
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penal, história, legislação.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos culturais, Brasil.
1
Direitos da mulher, tratado.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, proteção.
1
Direitos humanos, tratado, ratifi...
1
Direitos humanos.
1
Discriminação sexual.
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante.
1
Estado de guerra.
1
Exclusão social.
1
Execução (processo penal).
1
Filosofia política.
1
Genocídio, Darfur (Sudão).
1
Governo militar, Brasil.
1
Guerrilha do Araguaia (1972-1974)...
1
Guerrilha do Araguaia (1972-1974).
1
Habeas data, Brasil.
1
Igualdade perante a lei.
1
Informação, proteção, Brasil.
1
Instrução (processo penal).
1
Integração regional.
1
Inviolabilidade pessoal, Brasil.
1
Jurisdição penal.
1
Justiça federal, competência, Bra...
1
Justiça internacional.
1
Lenocínio.
1
Liberdade de associação, regulaçã...
1
Liberdade de culto, direito compa...
1
Liberdade de culto, legislação.
1
Liberdade de expressão.
1
Meio ambiente.
1
Mercado Comum do Sul (Mercosul).
1
Ministério público.
1
Mulher, proteção.
1
Ordem jurídica.
1
Ordem pública, direito comparado.
1
Organização internacional.
1
Organização não-governamental (ON...
1
Países do Mercosul.
1
Pneu, comércio internacional, Paí...
1
Prazo (processo civil), aspectos ...
1
Precedente judicial.
1
Preconceito.
1
Preso, Brasil.
1
Preso, direitos e deveres, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica.
1
Princípio da subsidiariedade.
1
Prisão cautelar, direito comparad...
1
Privacidade, proteção, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Processo penal.
1
Prostituição.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, Países do Mer...
1
Proteção ambiental.
1
Quinta República (1964-1985).
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Refugiado, proteção, aspectos jur...
1
Refugiado, proteção, tratado.
1
Refugiado, proteção.
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Restabelecimento da paz.
1
Rubio, Ana, crítica e interpretação.
1
Segurança no trânsito, globalização.
1
Segurança pública.
1
Sentença judicial.
1
Sentença penal.
1
Silêncio (processo penal), Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Solução de conflito.
1
Tecnologia, controle, Brasil.
1
Terrorismo internacional.
1
Terrorismo, aspectos jurídicos.
1
Terrorismo, Brasil.
1
Tortura, prevenção.
1
Tortura.
1
Tratado, Brasil.
1
Tratado.
1
Tribunal internacional, decisão j...
1
Tribunal penal, jurisprudência.
1
Violação de soberania.
1
Ximenes, Damião, 1969-1999.
Data do Documento
1
2020 - 2023
42
2010 - 2019
15
2002 - 2009
Tipo
57
Artigo
1
Capítulo de Livro
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