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Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2012-07
A prescindibilidade de alvará judicial nos casos de cumprimento de obrigação anteriormente pactuada
Mota, Júlia Cláudia Rodrigues da Cunha
2007-10
Inventário e partilha e separação e divórcio por via administrativa - Reforma da Lei nº 11.441, de 04.01.2007
Theodoro Junior, Humberto
2016-11
O reconhecimento extrajudicial da socioafetividade na escritura pública de inventário e partilha : contexto e possibilidades.
Scheid, Cintia Maria
2009-08
O procedimento administrativo mediante escrito particular para a separação e o divórcio consensuais: PL 3.325/2008
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
2008-07
Rápida exposição sobre a nova orientação da 3ª Turma do STJ a respeito do ônus da prova da (in)ocorrência de fraude à execução
Moreira, Fernando Mil Homens
2007-05
Inventário, separação e divórcio pela via administrativa
Hertel, Daniel Roberto
2009-12
Separação e divórcio na esfera extrajudicial: faculdade ou dever das partes?
Franco, André
;
Catalan, Marcos
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Autor
1
Catalan, Marcos
1
Franco, André
1
Hertel, Daniel Roberto
1
Moreira, Fernando Mil Homens
1
Mota, Júlia Cláudia Rodrigues da ...
1
Palermo, Carlos Eduardo de Castro
1
Scheid, Cintia Maria
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
4
Separação consensual, Brasil.
2
Dissolução do casamento, Brasil.
2
Divórcio consensual, Brasil.
2
Inventário, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Autonomia privada, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 11.441, de 4 de j...
1
Capacidade civil, Brasil.
1
Cartório, Brasil.
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Comportamento afetivo, aspectos j...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Decurso de prazo, Brasil.
1
Direito de família, Brasil.
1
Divórcio, Brasil.
1
Divórcio, legislação, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Fraude de execução, Brasil.
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Inventário, legislação, alteração...
1
Inventário, legislação, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Partilha de bens, anulação, Brasil.
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Partilha de bens, legislação, alt...
1
Partilha, Brasil.
1
Pensão alimentícia, revisão, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Registro de imóveis, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação judicial, Brasil.
1
Tabelião, poderes e atribuições, ...
1
Transmissão de imóvel, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
2
2007
2
2009
1
2008
1
2012
1
2016
Tipo
7
Artigo
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