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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-11
Penas alternativas x prisão: a construção de um outro paradigma
Matsuda, Fernanda Emy
;
Teixeira, Alessandra
2007-07
As alterações na lei dos crimes hediondos: a Lei Nº 11.464/07
Moreira, Rômulo de Andrade
2010-12
16 pontos críticos para a construção de um projeto de vigilância eletrônica como meio de controle penal
Caiado, Nuno
2006-10
Crimes hediondos e progressão de regime
Brega Filho, Vladimir
2010-08
Indulto e pena restritiva de direitos: interpretação da norma à luz da política criminal
Mariath, Carlos Roberto
;
Vieira Neto, Luiz Fabrício
2006-10
O direito de execução criminal e a teoria das relações especiais de poder
Santos, Sandro Schmitz dos
2001-12
Direito Penitenciário, Lei de Execução Penal e Defensoria Pública
Miotto, Armida Bergamini
2005-09
Autoria e participação delitiva: da teoria do domínio do fato à teoria da imputação objetiva
Feliciano, Guilherme Guimarães
2012-10
Criminologia clínica, ideologia do inimigo e controle punitivo no sistema carcerário
Sá, Alvino Augusto de
2008-06
Um breve discurso sedicioso acerca da pena de morte
Prudente, Neemias Moretti
Navegar
Autor
4
Marcão, Renato
3
Moreira, Rômulo de Andrade
2
Busato, Paulo César
2
Carrard, Rafael
2
Dotti, René Ariel
2
Feliciano, Guilherme Guimarães
2
Pinto, Ronaldo Batista
2
Prudente, Neemias Moretti
1
Amaral, Cláudio do Prado
1
Araújo, Fábio Roque da Silva
1
Brandão, João Pedro Pereira
1
Brega Filho, Vladimir
1
Caiado, Nuno
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Carvalho, Amilton Bueno de
1
Carvalho, Salo de
1
Chagas, Stefânia Tubaldini
1
Cia, Michele
1
Conte, Christiany Pegorari
1
Demo, Roberto Luis Luchi
1
Ferreira, Carolina Costa
1
Freitas, Antonio Carlos de Oliveira
1
Gauer, Gabriel José Chittó
1
Haack, Karla Rafaela
1
Haddad, Eneida Gonçalves de Macedo
1
Jorge, Mário Helton
1
Leal, João José
1
Leite, Rosimeire Ventura
1
Lima, Marcellus Polastri
1
Machado, Rafael Rodrigues da Silv...
1
Malacarine, Emília Klein
1
Mariath, Carlos Roberto
1
Matsuda, Fernanda Emy
1
Miotto, Armida Bergamini
1
Moraes, Ana Luisa Zago de
1
Neves, Rita de Araújo
1
Nunes, Adeildo
1
Pacheco, Alcides Marques Porto
1
Pereira, Rossana Andriola
1
Pinto, Celso de Magalhães
1
Pitombo, Sérgio Marcos de Moraes
1
Pontieri, Alexandre
1
Ribeiro, Carlos Eduardo Fernandes...
1
Rieger, Paula Morgana
1
Romero, Paulo Roberto Santos
1
Saibro, Henrique
1
Santos, Ronny Peterson Nunes dos
1
Santos, Sandro Schmitz dos
1
Silva, Carlos Frederico Braga da
1
Silva, Haroldo Caetano da
1
Silva, Jane Ribeiro
1
Silva, Roberta Salvador
1
Sá, Alvino Augusto de
1
Teixeira, Alessandra
1
Trancoso, Renata Vitória O. Santos
1
Tucci, Rogério Lauria
1
Vasconcellos, Silvio José Lemos
1
Vieira Neto, Luiz Fabrício
Assunto
10
Regime penitenciário, Brasil.
8
Pena privativa de liberdade, Brasil.
7
Direitos e garantias individuais,...
6
Criminalidade, Brasil.
6
Sistema penitenciário, Brasil.
5
Crime hediondo, Brasil.
5
Pena, Brasil.
4
Prisão, Brasil.
3
Brasil. [Lei de execução penal (1...
3
Pena alternativa, Brasil.
3
Pena restritiva de direitos, fisc...
3
Política criminal, Brasil.
3
Preso, Brasil.
3
Princípio da inocência, Brasil.
3
Psicologia criminal, Brasil.
3
Sentença estrangeira, aspectos co...
2
Autor (direito penal), Brasil.
2
Brasil. [Código de processo penal...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Condenação criminal, Brasil.
2
Criminoso, Brasil.
2
Criminoso, comportamento, Brasil.
2
Cálculo (matemática), prisão, Bra...
2
Detração penal, análise, Brasil.
2
Detração penal, legislação, alter...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito positivo.
2
Infração, Brasil.
2
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
2
Lavagem de dinheiro, Brasil.
2
Medida de segurança, Brasil.
2
Pena privativa de liberdade, redu...
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Preso, comportamento, Brasil.
2
Preso, fiscalização, equipamento ...
2
Processo civil, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Reintegração social, Brasil.
2
Réu, Brasil.
2
Sentença condenatória, Brasil.
2
Sentença penal, Brasil.
2
Socialização, Brasil.
2
Tortura, Brasil.
2
Tratamento de preso, Brasil.
2
Tráfico de droga, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acusação, Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 12.736, de 30 de ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Colônia penal, Brasil.
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Competência originária, Brasil.
1
Condução coercitiva, Brasil.
1
Contrato de adesão, Brasil.
1
Controle social, Brasil.
1
Correição, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Crime continuado, Brasil.
1
Crime hediondo, aspectos sociais,...
1
Criminologia, Brasil.
1
Código penal, anteprojeto, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Defensoria pública, São Paulo (Es...
1
Delinquente juvenil, responsabili...
1
Denúncia, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direito penal, legislação, histór...
1
Direito penitenciário, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Direitos políticos, Brasil.
1
Discriminação social, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Dívida, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Ensino jurídico, Brasil.
1
Entorpecente, Brasil.
1
Estado de direito, história, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução de sentença, anteprojeto...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução de sentença, pesquisa, B...
1
Expulsão de estrangeiro, Brasil.
1
Fiança civil, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Imóvel, alienação, Brasil.
1
Incomunicabilidade, Brasil.
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Indulto, Brasil, 2003.
1
Indulto, natureza jurídica, Brasil.
1
Inquirição, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Inviolabilidade da correspondênci...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Jurisdição penal, Brasil.
1
Kelsen, Hans, 1881-1973, crítica ...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Medida socioeducativa, Brasil.
1
Mulher delinquente, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Pena alternativa, pesquisa, Brasil.
1
Pena de morte, Brasil.
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena unificada, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Pena, redução, Brasil.
1
Pena, tratamento de preso, julgam...
1
Penhora, Brasil.
1
Penitenciária, Brasil.
1
Pesquisa, Brasil.
1
Petição inicial, Brasil.
1
Poder, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Preso, aspectos políticos, Brasil.
1
Preso, São Paulo (Estado).
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Prisão domiciliar, Brasil.
1
Prisão provisória, Brasil.
1
Prisão, privatização, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Promotor público, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Regime penitenciário, jurisprudên...
1
Regime penitenciário, legislação,...
1
Remição da pena, Brasil.
1
Reparação do dano (direito penal)...
1
Repressão, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Segurança pública, aspectos socia...
1
Sistema penal, Brasil.
1
Sociologia criminal, Brasil.
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Trabalho penitenciário, aspectos ...
1
Trabalho penitenciário, jurisprud...
1
Tribunal estadual, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Voto, Brasil.
1
Vítima, proteção, Brasil.
Data do Documento
27
2010 - 2017
29
2000 - 2009
1
1990 - 1999
1
1987 - 1989
Tipo
58
Artigo
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