Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
2 - Ensino e Pesquisa
3 - Memória
4 - Governança
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-9 de 9.
Data do documento
Título
Autor(es)
2019-12
Breves considerações acerca da responsabilidade civil por morte de detento no sistema prisional brasileiro.
Ferreira, Hélio Rios
2017-01
O incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica.
Ferreira, Hélio Rios
2017-08
A capacidade eleitoral passiva do militar alistável para concorrer a cargo político municipal.
Ferreira, Hélio Rios
2010-10
A impossibilidade de relativização da dignidade da pessoa humana
Ferreira, Hélio Rios
;
Ferreira, Heliomar Rios
2016-06
As exceções ao direito fundamental de acesso à informação.
Ferreira, Hélio Rios
2017-01
O incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica.
Ferreira, Hélio Rios
2015-03
Sanções da Lei de Improbidade Administrativa
Ferreira, Hélio Rios
2013-05
Administrativo. Mandado de segurança. Vigilante. Curso de reciclagem. Réu em ação criminal. Impossibilidade. Estatuto do desarmamento
Ferreira, Hélio Rios
2009-05
Garantia do devido processo legal para demissão de empregado público
Ferreira, Hélio Rios
Navegar
Autor
1
Ferreira, Heliomar Rios
Assunto
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Incidente processual.
2
Pessoa jurídica.
1
Agente político, Brasil.
1
Agente público, responsabilidade ...
1
Contraditório, Brasil.
1
Desarmamento, Brasil.
1
Desincompatibilização, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Elegibilidade, Brasil.
1
Eleição municipal, Brasil.
1
Funcionário público, demissão, Br...
1
Funcionário público, direitos e d...
1
Homicídio, responsabilidade civil...
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Improbidade administrativa, legis...
1
Informação sigilosa, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Pessoal militar, afastamento, Bra...
1
Pessoal militar, mandato eletivo,...
1
Pessoal militar, mandato eletivo,...
1
Policial militar, aspectos jurídi...
1
Preso, proteção, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Processo penal, jurisprudência, B...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Sanção, Brasil.
1
Sistema penitenciário, responsabi...
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Vigilante, formação profissional,...
Data do Documento
3
2017
1
2009
1
2010
1
2013
1
2015
1
2016
1
2019
Tipo
9
Artigo
Voltar ao topo da página