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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-01
Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (AFAC): análise do posicionamento fazendário quanto aos requisitos para a manutenção da neutralidade tributária
Albanesi, Bernardo
2007-09
A garantia do sigilo fiscal e o princípio da publicidade
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2017-01
Deveres colaborativos da fiscalização tributária.
Massignan, Fernando Bortolon
2010-07
O papel do CARF no controle dos atos administrativos tributários
Soller, Fabrício Da
2013-03
Planejamento tributário e a busca do equilíbrio perdido
Zugman, Daniel Leib
2017-01
A multa de ofício agravada por não atendimento à fiscalização : critério material.
Lima Junior, João Carlos de
2016-11
Tributação, controle social e a Lei n. 12.741/2012.
Cavalcante, Denise Lucena
2014-11
Levando o planejamento tributário a sério: não existe planejamento de prateleira: a impensável equiparação entre texto e norma
Tovar, Leonardo Zehuri
2006-05
Reflexos do princípio da eficiência administrativa no âmbito tributário
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2006-11
Sigilo fiscal e dano moral
Machado, Hugo de Brito
Navegar
Autor
3
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2
Janczeski, Célio Armando
1
Aguiar, Luciana Ibiapina Lira
1
Albanesi, Bernardo
1
Araújo, Henrique Paiva de
1
Barboza Junior, José Cláudio Marques
1
Bozzo, José Osvaldo
1
Camargo, Heráclito
1
Carvalho, André Castro
1
Cavalcante, Denise Lucena
1
Derzi, Heloisa Hernandez
1
Haddad, Ricardo Nussrala
1
Lima Junior, João Carlos de
1
Machado, Hugo de Brito
1
Martins, Natanael
1
Massignan, Fernando Bortolon
1
Nogueira Junior, Alberto
1
Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Soller, Fabrício Da
1
Sturtz, Gabriel Pinós
1
Tovar, Leonardo Zehuri
1
Zappa, Fabiana Ulson
1
Zugman, Daniel Leib
Assunto
4
Administração fiscal, Brasil.
3
Competência tributária, Brasil.
3
Lançamento tributário, Brasil.
3
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Direito tributário, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
2
Receita pública, Brasil.
2
Receita tributária, Brasil.
2
Sistema tributário, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração fiscal, competência...
1
Administração fiscal, modernizaçã...
1
Administração pública, Brasil.
1
Agente fiscal de tributos, compet...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Assistência simples, jurisprudênc...
1
Ativo imobilizado, Brasil.
1
Bem-estar social, aspectos jurídi...
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Capacidade tributária, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Recurs...
1
Conta corrente, Brasil.
1
Contabilidade fiscal, Brasil.
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), d...
1
Controle acionário, transferência...
1
Controle social, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Demonstração financeira, fiscaliz...
1
Depósito bancário, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito constitucional, legislaçã...
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito à informação, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Documento fiscal, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Elisão fiscal, aspectos jurídicos...
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Fundo de pensão, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Ilícito fiscal, fiscalização, Bra...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Informação pública, legalização, ...
1
Informação, governança, Brasil.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
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Isenção tributária, jurisprudênci...
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Legalidade, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
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1
Legitimidade passiva, Brasil.
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Litisconsórcio, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
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Medida cautelar, Brasil.
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Mercadoria, apreensão, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Multa fiscal, legislação, Brasil.
1
Multa, Brasil.
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Obrigação tributária, controle, B...
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Obrigação tributária, regulação, ...
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Pessoa jurídica, natureza fiscal,...
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1
Política fiscal, Brasil.
1
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Presunção legal, Brasil.
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Previdência privada, aspectos soc...
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Princípio da proporcionalidade, B...
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Publicidade (direito), legalizaçã...
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Reforma tributária, Brasil.
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Regulamentação, Brasil.
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Responsabilidade tributária, Brasil.
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Sindicato Nacional dos Procurador...
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Sociedade anônima, legislação, Br...
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1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, pagamento, parcelamento,...
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
18
2010 - 2017
8
2005 - 2009
Tipo
25
Artigo
1
Capítulo de Livro
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