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Autor(es)
2012-07
A aposentadoria especial e o servidor público nas funções de magistério
Garcia, Maria
2013-01
Emendas Constitucionais: Emendas de Revisão
Garcia, Maria
2008-10
A Inviolabilidade constitucional do Direito à vida: a questão do aborto, necessidades de sua descriminalização: a justiça restaurativa
Garcia, Maria
2004-07
Atendimento médico-hospitalar: Hospital das Clínicas: atendimento gratuito e a pagamento: inexistência de violação do princípio de isonomia e igualdade: ação civil pública julgada improcedente (ApCív 168.840-5/8-00, 2001)
Garcia, Maria
2007-10
A cidade e o Direito à habitação. Normas programáticas na Constituição Federal
Garcia, Maria
2009-04
Fundamentalidade e Direitos fundamentais: o § 2. do art. 5. da CF/1988: Direitos humanos e Direitos e garantias fundamentais
Garcia, Maria
2008-07
Estado laico e Estado a-ético: embriões humanos e o princípio da dignidade humana no Estado Democrático de Direito: o Direito Constitucional à vida (art. 5., caput, da CF/88)
Garcia, Maria
2007-01
A autodeterminação dos povos e a defesa da paz: o "princípio da insegurança" (Ranciére) e o constitucionalismo internacional
Garcia, Maria
2011-10
O município, cidade de habitação: organização municipal e o federalismo no Brasil: o princípio da subsidiariedade
Garcia, Maria
2010-10
Inconstitucionalidades: o voto de Marshall (1803) e a modulação de efeitos da Lei 9.868/1999
Garcia, Maria
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Assunto
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Emenda constitucional, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Constituição, Brasil.
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Democracia, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
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Direitos econômicos e sociais, Br...
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Filosofia do direito.
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Habitação, Brasil.
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Segurança jurídica, Brasil.
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Aborto, descriminalização, Brasil.
1
Aborto, jurisprudência, Estados U...
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Aposentadoria especial, Brasil.
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Aposentadoria, Brasil.
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Assunto Secundário
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Autocracia.
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Autogestão.
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Ação civil pública, São Paulo (es...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
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Brasil. [Constituição (1988). Eme...
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Brasil. [Constituição (1988). Eme...
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Brasil. [Constituição (1988). Eme...
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Brasil. [Constituição (1988). Eme...
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Brasil. [Constituição (1988). Eme...
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Cidadania, Brasil.
1
Cidade, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Constituição, Estados Unidos.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Corrupção.
1
Defesa (processo penal), Estados ...
1
Democracia, história, Brasil.
1
Direito a Vida, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito constitucional, análise c...
1
Direito de defesa, Estados Unidos.
1
Direito internacional público.
1
Direito positivo.
1
Direito à moradia, aspectos const...
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Déficit, Brasil.
1
Embrião, Brasil.
1
Emenda constitucional, Estados Un...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Federalismo, Brasil.
1
Federação.
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio, 19...
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Guerra.
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Heller, Herman, crítica e interpr...
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Hermenêutica, Brasil.
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Hospital universitário, assistênc...
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Inconfidência Mineira (1789), Bra...
1
Interpretação da constituição, Br...
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Interrogatório (processo penal), ...
1
Inviolabilidade, Brasil.
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Isonomia constitucional, Brasil.
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Justiça social, Brasil.
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Município, Brasil.
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Norma jurídica.
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Parlamentarismo, análise comparat...
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Participação política, Brasil.
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Política habitacional, Brasil.
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Política urbana, Brasil.
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Política.
1
Presidencialismo, análise compara...
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Previdência social, estudo de cas...
1
Princípio constitucional.
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Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da legalidade.
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Professor, aposentadoria, Brasil.
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Publicidade governamental, Brasil.
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Reforma constitucional, Brasil.
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Regime de governo, Brasil.
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Seguridade social, Brasil.
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Seguridade social, estudo de caso...
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Seguro social, Brasil.
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Servidor público, aposentadoria, ...
1
Silêncio (processo penal), Estado...
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Socialismo.
1
Sociedade civil.
1
Sociologia política.
1
Súmula vinculante.
1
Tributação, aspectos constitucion...
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Tributo, Brasil.
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Urbanização, Brasil.
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Ética.
Data do Documento
17
2010 - 2015
11
2004 - 2009
Tipo
27
Artigo
1
Capítulo de Livro
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